IDEOLOGIAS: A frustração democrática

Nunca foi tão verdadeira a máxima cantada há já algumas décadas por Lisa Minelli: “Money makes the world go round”! Bem vistas as coisas, porém, sempre foi assim, embora em épocas remotas a riqueza se traduzisse bem menos em dinheiro, que de resto escasseava, do que em propriedade privada, avidamente cobiçada tanto pelo pequeno camponês como pelo grande senhor; tanto pelo pobre como pelo rico. Eis uma constante que se observa desde tempos imemoriais.

Não faltou quem imaginasse um estado paradisíaco, perdido nas brumas do alvor de uma Humanidade ainda fundamentalmente generosa, desprendida dos bens materiais e disposta a viver alegremente num regime do mais abnegado comunitarismo e da mais rigorosa frugalidade. Mas Engels nunca soube explicar por que motivo este estado celestial acabaria com o tempo a ser envenenado por uns quantos indivíduos malévolos, cujo egoísmo impôs a apropriação privada de uns bocados de terra a que quiseram chamar “seus”. E Rousseau, um crente na bondade natural do homem, também não arranjou explicação satisfatória para a existência de proprietários sempre insatisfeitos com os seus haveres e sempre aplicados a aumentá-los para além do suficiente a uma vida modesta e virtuosa.

Poderia argumentar-se com uma evidência universal: os mais hábeis, enérgicos e inteligentes levaram a melhor sobre os menos espertos, capazes e industriosos. Mas o problema subsiste: porque haveria aquela superioridade inata, que não pode ser imputada a mérito pessoal, de conduzir à opressão dos segundos pelos primeiros ? Porque resultaria ela em cobiça e ambição, em lugar de ser fraterna e generosamente colocada ao serviço de uma comunidade bondosa, humilde e inocente ? Ignoro como os defensores do dogma de que tudo não passa de uma “construção social”, nada existindo de congenitamente humano, explicam como agregados sociais radicalmente fraternos, formados por indivíduos socializados no inteiro desconhecimento do que sejam o egoísmo e a ambição, acabem a gerar criaturas rendidas à sedução da acumulação individual de riqueza. Pessoalmente, creio humildemente que estamos aqui perante interrogações que remetem para as insondáveis “profundezas antropológicas” (E. Morin) do ser humano.

Não por acaso o “conservadorismo”, sempre de pendor realista e, certamente por isso, propenso ao cepticismo, faz da defesa da propriedade privada uma pedra angular da sua visão política. É a sua maneira de, na análise concreta das sociedades presentes e passadas, levar em conta o que dantes se chamava, sem complexos, “natureza humana”. A propriedade privada já não é hoje o que era nos tempos de Edmund Burke (1729-1797). Cada vez mais constituída por activos móveis de variadíssimas espécies, é todavia sobre ela que o capitalismo ainda assenta e assentará. Para os que não são ricos, reduz-se praticamente a dinheiro proveniente do salário, de que por vezes sobra alguma poupança ciosamente acumulada ao longo de anos de trabalho. Na era da globalização, ao dinheiro somou-se o crédito, e aos que não têm nem uma coisa nem outra ainda chegam as prestações dispensadas pelo Estado Social.

A massa dos que têm acesso ao dinheiro, precisam de dinheiro e desejam cada vez mais dinheiro aumentou extraordinariamente a partir do final da II Grande Guerra. O Estado social, que enquanto antepassado directo do nosso foi uma criação do desafogo capitalista subsequente à Guerra, aliviou encargos de famílias e indivíduos, e, juntamente com os rendimentos do trabalho proporcionados por uma economia em expansão, transformou em consumidores os que em épocas anteriores mal asseguravam a “reprodução biológica da força de trabalho” (Marx). Nasceu a sociedade de consumo, o consumo de massas, viabilizado pela possibilidade de gastos supérfluos, é certo, mas a que deu vida o fascínio dos homens pela posse de coisas. O consumo é a nova forma democratizada da propriedade. As sociedades consomem impelidas por um ímpeto ou desejo semelhante ao que nas idealizadas comunidades primitivas teria destruído o comunitarismo e individualizado a propriedade.

A Democracia moderna, amadurecida na sequência das inovações ideológicas e filosóficas operadas pela Revolução Francesa, e indesligável da transformação económica e social induzida pela Revolução Industrial, foi pensada, ao longo da sua gestação na Europa do século XIX, como uma forma de auto-governo ou governo consentido pelos cidadãos através do voto. Instituía assim um poder político contratualizado em que estes participavam indirectamente através dos seus deputados eleitos e introduzia o princípio básico da representatividade. Assegurava as liberdades, direitos e garantias individuais, alargados gradualmente a direitos sociais como, por exemplo, o sindicalismo, a licença remunerada de maternidade ou a gratuitidade da educação.

Com o Estado Social, entretanto consagrado constitucionalmente, introduziram-se novos direitos sociais que, juntamente com a criação do euro, a reunificação alemã e o apogeu do optimismo histórico europeu, se julgaram garantidos para todo o sempre. Paralelamente, o capitalismo global multiplicava as invenções que consumíamos avidamente. Tão distraídos andávamos a consumir que mal demos pelas migrações que iam miscigenando as nossas sociedades e viriam a produzir os fenómenos de xenofobia agressiva que hoje alimentam os vários populismos que atentam contra a natureza inclusiva da Democracia, fundada no princípio básico da igual dignidade humana de todas as pessoas.

Até que a globalização acelerada, deslocalizando milhares e milhares de empresas para as regiões “emergentes” à custa de salários miseráveis, destruiu empregos em massa no Velho Continente e obrigou à transformação drástica das empresas que apostaram na sobrevivência. Tecnologias, horários, turnos, rotinas, direitos adquiridos, domingos e feriados, tudo tem vindo a ser posto em causa a fim de enfrentar uma competição global como o mundo nunca vira. O Velho Mundo – a velha Europa – despertou violentamente da sonolência a que se acomodara à sombra protectora das suas leis. A crise financeira de 2007, soprada lá da América, obrigou vários Estados, sobretudo do Sul da Europa, a uma frugalidade que chocou o orgulho progressista de um continente que em tempos correra à frente do seu tempo.

Em Portugal – mas não só – multidões de indignados descobriram que uma Democracia que não dá dinheiro afinal não presta; pouco ou nada importa a Liberdade. E descobriram, do mesmo passo, a deprimente passividade da nossa sociedade civil, cujos protestos se esgotaram em menos de meia dúzia de manifestações tão aparatosas quanto estéreis, de que não resultou nenhum movimento articulado, coerente e constante. Umas quantas luminárias, cada uma delas ciosa da sua capelinha, viram a sua “janela de oportunidade” naqueles surtos desgarrados de contestação contra o governo e o “establishment” partidário. Várias cabeças se ofereceram para dar voz ao descontentamento público e acolitar com a sua refrescante imaginação política um próximo governo de Esquerda que opere o milagre de voltar a encher os bolsos dos portugueses sem com isso espatifarem as Finanças Públicas e ressuscitarem o espectro de uma nova bancarrota – e uma nova Troika. E ainda, graças a uma poção mágica de que ignoramos o segredo, com a suprema vantagem de nos ser poupado o desagradável incómodo de mudar de vida.

Não me refiro aos pobres, aos que passam fome e frio, reformados ou não. Refiro-me a umas nebulosas “classes médias” que começam no BMW de gama baixa e terminam numa fronteira indefinida, algures no computador emperrado do filho e no velho Renault Clio do pai. Uma massa de descontentes com a Democracia que, deixando de derramar conforto, de aumentar ordenados, distribuir subsídios e “complementos”, transformou a visita dominical aos centros comerciais numa expedição frustrante. Uma Democracia que falha a sua suposta obrigação de proporcionar uma vida desafogada não cumpre o que acabou por se tornar no primeiro dos imperativos democráticos. Os cidadãos deixaram assim de se reconhecer nos poderes que elegem, proclamando um “déficit de representatividade” que, apesar de tão velho quanto a própria Democracia, só recentemente se converteu em motivo de sobressalto dos partidos instalados e de ruidosa revolta colectiva contra um regime que defrauda as mais justas e naturais aspirações do povo. As liberdades, direitos e garantias individuais sempre permaneceram e permanecem intocadas, mas isso deixou de ter especial valor para um povo que, tendo no seu geral passado rapidamente sobre os festejos exuberantes da queda da Ditadura, logo dirigiu o seu olhar para a rica Europa, cujo estilo de vida de imediato adoptou como seu modelo, sem por um momento pensar que talvez existisse alguma relação entre aquele paraíso transpirenaico, o desenvolvimento económico e a produtividade do trabalho. O 25 de Abril foi um maná trazido pela Democracia !

O que esta constitui propriamente como regime político deixou de interessar. Na cabeça de demasiada gente, deveria ser antes de mais uma engenharia destinada a engendrar afluência e bem estar. Em vez disso, passou a ser uma frustração. O consumo tornou-se a maior paixão contemporânea, e a verdade é que a Liberdade interessa a poucos: não faz falta nenhuma para ver novelas, jogar no computador, passear de carro e ir ao futebol.

Maria Fátima Bonifácio
26/10/2014, 7:12