Em busca de um mercado saudável

A SITUAÇÃO da existência de uma procura sem oferta, como a que já se verificou no mercado de arrendamento urbano quando a banca começou a apertar nos critérios de concessão de crédito, é tão incerta e instável como a situação de uma oferta sem procura, que em algumas localizações agora se verifica neste mesmo mercado.

O paradigma do mercado imobiliário em Portugal, cuja tendência de uma maior procura no mercado de compra e venda conheceu uma inversão na sequência da crise desencadeada em 2008, não pode oscilar em função da maior ou menor facilidade do acesso ao crédito, mas sim do que se mostra melhor em cada situação.

É bom que volte a haver acesso ao crédito para a habitação, naturalmente com regras mais apertadas, mas também é bom que o mercado do arrendamento urbano possa funcionar, oferecendo alternativas às famílias que preferem esta solução habitacional, em nome de uma maior mobilidade ou mesmo por razões de preço.

Claro que esta perspectiva não se consolida se os preços das rendas urbanas rondarem ou ultrapassarem os preços das prestações correspondentes a um crédito contraído para aquisição de um imóvel com as mesmas tipologias, qualidade construtiva e localização.

O funcionamento equilibrado de um verdadeiro mercado de arrendamento urbano, essencial para que a reabilitação urbana dos grandes centros possa ser uma realidade, passa por soluções que resolvam estas aparentes contradições, e estas claramente por desenhos fiscais que incentivem o arrendamento como destino para investidores e aforradores tornando esta oferta competitiva comparativamente ao mercado de compra e venda.

Importa debater a ausência de uma política fiscal eficaz para cativar mais investidores para este sector e até para mobilizar poupanças internas que ainda não sabem qual possa ser a melhor aplicação. Um debate que não terminou na positiva adopção da taxa liberatória, positiva embora os valores que entretanto ganhou estejam a torná-la ineficaz.

O empenho, em que me envolvi, na criação de uma taxa liberatória para o arrendamento urbano foi desenvolvido em comparação com os valores dos impostos sobre os juros dos depósitos a prazo, então numa taxa atractiva para o objectivo de captar investimentos para este mercado promissor e fundamental para salvar o património construído degradado. Infelizmente, e numa tendência muito portuguesa, esses valores subiram rápida e excessivamente para que tal taxa pudesse cumprir os objectivos iniciais.

Em última análise, o arrendamento urbano é uma das soluções possíveis para satisfazer as necessidades das populações residentes em matéria de habitação, permanente ou sazonal, a par da aquisição de casa própria ou, por exemplo, do usufruto de alojamento em residências especiais qualificadas, como as destinadas à terceira idade, sob outros regimes eventualmente diferentes.

Num mercado imobiliário saudável como pode ser o nosso, o ideal é que todas as soluções possam funcionar equilibradamente, ou seja, satisfazendo os interesses da oferta e da procura. Mas para que isto aconteça é preciso encontrar os consensos que os mercados saudáveis aconselham. 

Presidente da APEMIP
Por Luis Lima
publicado em 10 Nov 2014 - 05:00