Oportunidades e oportunistas

A ideia de ‘reactivar' os desempregados de longa duração com mais de 31 anos, através de um programa de estágios, tem tanto de oportunidade como de oportunismo.


Goste-se ou não da iniciativa, ela não deixa de ser uma política activa de emprego, pelo que é uma tolice desprezá-la. Goste-se mais ou menos da medida, ela contribui para resolver alguns problemas: pode recuperar pessoas para o mercado de trabalho, pode abrir portas para novas oportunidades de trabalho, pode dinamizar a formação e experiência profissional em muitas empresas. E, sim, também é uma medida populista e com tiques eleitoralistas, na medida em que todos esses estágios irão insuflar as estatísticas de emprego e ajudar qualquer governo a fazer boa figura na altura de apresentar contas. E, sim, também será um espaço privilegiado para empresários oportunistas que encontram neste tipo de medidas mais uma oportunidade de ter menos despesas com mais trabalhadores subsidiados.

Ainda assim, feita a contabilidade entre as virtudes e os problemas desta iniciativa, ela continua a fazer sentido. Não sendo uma medida estrutural - e elas continuam a fazer falta - é uma medida que se justifica: não pelo que reforma a longo prazo, mas pelo que resolve a curto e médio prazo. Ainda assim, talvez fosse boa ideia ponderar algumas correcções que podem somar oportunidades e subtrair oportunismos nesta equação. Para começar, e para reduzir as tentações do tradicional chico-espertismo e garantir o verdadeiro empenho das empresas, por que não dividir em partes iguais os apoios do Estado com os custos da entidade empregadora, em vez de exigir a fatia de leão aos dinheiros públicos, mesmo que tenham origem comunitária? É imperativo que as empresas se desabituam de ter gente a trabalhar quase de graça ou que rodem os trabalhadores a cada oportunidade de pagar menos e menos. É certo que qualquer gestor tem obrigação de reduzir os encargos do seu negócio até ao mínimo possível, mas não é aceitável que o faça promovendo a precariedade ou desvalorizando a qualificação, ainda para mais com ajudas públicas. Não pode haver apenas subsidiação, é preciso que haja também responsabilização.


É difícil antecipar quantos continuarão empregados quando terminarem estes estágios ou quantos encontrarão novas oportunidades de trabalho depois disso. O governo, que é obviamente parte interessada nos dados, garante que a maioria encontra emprego nos seis meses seguintes. A ser verdade, se realmente forem mais de metade dos 12 mil portugueses que se espera serem ‘reactivados' com estes estágios, a medida já marcou pontos. Sim, é verdade que, durante um tempo, vai insuflar estatísticas e tornar-se num poderoso trunfo político. Mas é cínico andar o tempo todo a reclamar políticas para reduzir o desemprego e incentivar o trabalho e depois contestar as que são propostas. Se há algo que é preciso ‘desactivar' - e com urgência - é a passividade.

Helena Cristina Coelho
00.05 h
Económico