As oportunidades do Portugal 2020

No momento em que o debate europeu e nacional se focaliza na necessidade de crescimento económico e nos instrumentos susceptíveis de o alavancar é altura de olharmos atentamente para o programa Portugal 2020 e compreender como as empresas podem tirar o máximo partido deste programa em termos de investimento e inovação.


Portugal 2020 é o nome dado ao acordo de parceria aprovado pela Comissão Europeia em 30 de Julho de 2014 e que enquadra a aplicação dos fundos comunitários em Portugal no período de 2014-2020. Ao todo, são nada mais, nada menos do que cerca de 25 mil milhões de euros que podem ser injectados na economia portuguesa até 2020.

À semelhança do anterior quadro comunitário de apoio (QREN0.08%), existem "sistemas de incentivos às empresas" no Portugal 2020. São instrumentos de apoio destinados à generalidade das empresas que possibilitam o financiamento de projectos de investimento. Por regra, a atribuição dos incentivos realiza-se através de concurso e o financiamento concedido assume uma natureza reembolsável. São especialmente apoiados projectos de investimento que promovam a competitividade e internacionalização das empresas, com maiores incentivos para as PME.

O Portugal 2020 está agora a arrancar, com os benefícios que daí se esperam para a economia portuguesa. Embora ainda se aguarde a publicação da regulamentação específica aplicável, o Governo publicou em 30.12.2014 os primeiros avisos para apresentação de candidaturas nos sistemas de incentivos às empresas.

Assinala-se a criação de um portal do Portugal 2020 (www.portugal2020.pt/Portal2020), no qual é disponibilizada informação sobre o programa e através do qual as empresas podem apresentar a sua candidatura a financiamento.

Como no anterior QREN0.08%, será importante que as empresas interessadas estudem este instrumento de apoio e confirmem se é adequado ao seu projecto de investimento, candidatem projectos suficientemente maduros para cumprir as metas de execução, tenham em conta a localização geográfica do seu projecto (já que o financiamento varia consoante a região considerada), preencham os critérios de elegibilidade e assegurem fontes de financiamento próprio suficientes.

Do Estado espera-se a publicação de novos concursos para os sistemas de incentivos às empresas (os dois primeiros para o território nacional já encerraram a 13.02.2015), a criação de instrumentos complementares de apoio para as empresas poderem financiar a parte do projecto que não é financiada pelo Portugal 2020, na senda do que foi feito no QREN0.08% com a linha de crédito "Investe QREN0.08%", e a simplificação dos procedimentos e dos requisitos para a obtenção do financiamento.


Espera-se em suma que o Governo promova uma execução rápida e eficiente dos fundos comunitários, apoiando projectos com efectivo valor acrescentado para a economia nacional. Trata-se de uma excelente oportunidade para os empresários portugueses, que a devem saber aproveitar.

Stéphanie Sá Silva  
00.05 h
Económico