Aquela indolência

Passos Coelho chegou a primeiro--ministro com dívidas à Segurança Social, tendo estado cinco anos como trabalhador independente sem pagar contribuições. Santana Lopes tinha também chegado a primeiro-ministro com dívidas fiscais, que deverão estar saldadas por esta altura. Um e outro caso foram relatados na imprensa, mas provocaram afinal pouca indignação.
 
O que surpreende na situação do primeiro-ministro não é haver dívidas, prescritas ou não. Dívidas qualquer um pode ter, para mais junto de instituições cuja boa-fé e rigor são infelizmente de duvidar, afirma este escriba contribuinte que esteve sete horas num serviço da Segurança Social só para esclarecer um dever contributivo que nunca teve nem tinha.
 
O que surpreende na situação do primeiro-ministro é pacificamente ter estado cinco anos a receber como trabalhador independente sem achar que deveria pagar contribuições à Segurança Social. 
 
A resposta para isso é muito simples: entre 1999 e 2004, Pedro Passos Coelho não sonhava ser primeiro-ministro. Pode ser uma análise apressada, mas há muitas pessoas que, não estando na iminência trágica de ser primeiros-ministros ou ministros, preferem não pagar impostos ou contribuições à Segurança Social. Não quer dizer que sejam necessariamente más pessoas, maus cidadãos, maus contribuintes… É só aquela indolência de levar a mão à carteira quando não há jornalistas por perto. Sugere-se portanto que, tomando em consideração estes casos, a Segurança Social, o fisco e afins possam criar novas categorias nos formulários. A par do devedor, que possa haver, por exemplo, a figura do cumpridor demorado. Ou então que a “factura da sorte” possa servir também para sortear primeiros-ministros, desde que venham com a situação contributiva regularizada. Entre a factura da sorte e o jornalista Cerejo, alguém há-de pagar, caramba!
 
Professor da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira 

Por Miguel Romão
publicado em 3 Mar 2015 - 08:00
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