Ilusões

Há em Portugal, e não só, muitas pessoas que pensam que a única coisa que nos separa da prosperidade é o fim da austeridade. Esta extrema ingenuidade, mais grave em dirigentes partidários, está a bloquear a reflexão sobre o muito que é necessário fazer.

Em primeiro lugar, quando se fala em austeridade também se deveria considerar a reforma da despesa pública, que seria a forma “inteligente” de fazer austeridade. Em segundo lugar, é preciso perceber que nos aguardam várias décadas de “austeridade”, não imposta pela Alemanha, nem por nenhum outro papão externo, mas ditada pela nossa realidade interna.

Nesta realidade interna começa por pesar a dívida que acumulámos até hoje, e não vale a pena dizer que muita dela surgiu após a chegada da troika (ou das “instituições”, se fizerem questão). É preciso repetir que parte se deveu ao reconhecimento de dívidas escondidas. Há quem defenda que poderia ter sido estudado um programa mais escalonado no tempo, esquecendo que politicamente isso seria muito mais difícil de concretizar, devido ao cansaço provocado pela austeridade e à proximidade das eleições, o que é extremamente visível no Orçamento deste ano.

De qualquer forma, partindo de um défice orçamental de quase 10% do PIB em 2010, era praticamente impossível reduzi-lo sem que isso provocasse um impacto recessivo. A recessão poderia ter apresentado um perfil diferente, mas não era evitável. Por isso não faz sentido dizer que foi a troika que criou a “espiral recessiva”, porque esta foi gerada pelo descalabro orçamental produzido por um certo futuro presidiário.

O que se pode criticar – duramente – é a impreparação do PSD, que, tendo chamado a atenção para a situação orçamental, não ter preparado qualquer tipo de reforma da despesa pública, menos ainda qualquer reforma do Estado, enquanto estava na oposição. Aliás, nem sequer no governo foi capaz de o fazer, tendo Paulo Portas fracassado vergonhosamente nesta tarefa que lhe foi confiada. 

A outra dimensão da realidade interna que vai forçar a “austeridade” durante as próximas décadas é, em parte, o fraco potencial de crescimento (que poderá ser lentamente melhorado), mas sobretudo o envelhecimento da população, que vai pressionar duplamente as contas públicas, na saúde e nas pensões.

Além disso, a nossa fraca natalidade (a mais baixa da Europa), que continua – inexplicavelmente – a não ser um tema sério de reflexão sustentada do debate político, vai contribuir para agravar estas perspectivas, já de si desafiadoras.

Ou seja, não se espere que o Estado possa desempenhar qualquer papel de estímulo do crescimento, através da despesa pública, mesmo que esta tenha o nome aparentemente atraente de “investimento público”, rótulo sob o qual se têm perpetrado os mais incríveis disparates (não preciso de dar exemplos, pois não?) e as maiores corrupções (sugestões?).

Mas ainda bem que o Estado não pode estimular a procura interna, porque foi isso que foi feito na década antes de termos sido obrigados a pedir auxílio à troika, e em que Portugal teve a década de mais baixo crescimento do século precedente, e isto não é uma figura de estilo. Essa despesa pública só nos trouxe endividamento, sobretudo externo, e muita dívida pública encapotada nas PPP.

Para crescer mais, o essencial é aumentar o nosso potencial de crescimento, um problema do lado da oferta e não da procura, muito mais difícil de concretizar.

Apesar dos progressos alcançados, é evidente que há ainda muito a fazer, sendo a ineficiência da burocracia pública, as elevadas taxas de imposto, a dificuldade de financiamento, a instabilidade das políticas públicas e a legislação laboral considerados os cinco maiores obstáculos ao investimento externo no país (Global Competitiveness Index, 2014, do Fórum Económico Mundial). Esqueçam a panaceia do investimento público, é aqui que está a chave do crescimento genuíno e saudável (e não estou a falar dos vistos gold).

Investigador do Nova Finance Center, Nova School of Business and Economics 

Escreve ao sábado

Por Pedro Braz Teixeira
publicado em 7 Mar 2015 - 08:00
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