O político e o técnico e o técnico e o político

Vem isto a propósito da suposta romaria ao economês que se parece estar a perfilar.

Recentemente, o Partido Socialista reuniu um conjunto de economistas, uns de perfil mais técnico que outros, mas de qualidade reconhecida. Foi um bom exercício e um bom contributo para dignificar o debate político em Portugal e perspectivar os próximos quatros anos deste cantinho europeu.

Entre projecções mais optimistas, até mais do que o próprio Governo, no que encaro como um elogio aos números actuais da nossa economia, também conhecemos o cenário do Pacto de Estabilidade. Pois. Já foi PEC, mas agora é PE. O C de crescimento foi uma visão que passou pela Europa e emigrou para outras paragens. Já nos damos por contentes se esta economia ficar estável. E se a Grécia não agitar muito o barco, com o epílogo aparente de Varoufakis e podia ser bom para certos elementos de cá que realmente percebessem o que se passa por lá. Todavia nesta Europa a várias velocidades, lá nos vamos, desculpem o termo, safando, agora em modo Pacto de Estabilidade. Longe vão os tempos dos famosos PECs e das discussões que geravam. Aliás, foi pelo chumbo de um PEC, o salvífico PEC IV, que caiu a segunda iteração do Governo de Sócrates…

Mas neste novo formato e parecendo que estamos mesmo a entrar numa fase de debate legislativo, importa por isso apurar quem serão os protagonistas.

Desde logo, a discussão entre políticos e técnicos parece-me extemporânea. O político mais bem-sucedido em Portugal, e falo exclusivamente no sentido pessoal e de resultados é o político que mais aversão tem à política. Falo obviamente de Cavaco Silva. Um economista, que sempre se considerou um não-político, porém sempre foi o mais político de todos os políticos.

Vítor Gaspar faz regressar a falaciosa dicotomia político-técnico. Estava fora do habitual espaço mediático e foi logo apelidado de técnico, logo, segundo certas consciências, um virtuoso.

Esta tentativa de discriminação é perigosa. Primeiro, cada ser humano é, já dizia Aristóteles, um animal político. Não gosto de ver essas tentativas de colocar as pessoas em caixas, só por a política passar um período de forte contestação popular, de que “eu não sou político, sou apenas Ministro, Secretário de Estado ou assessor por isto e por aquilo”. Está errado. Quem quer participar, nomeadamente na perspectiva económica do futuro do país é político. Porque as decisões económicas para o futuro do nosso país precisam de apoio e anuência popular. Precisam de serem validadas em contrato solene com os eleitores.

É também por isso perigoso levar o debate político para o nível de fiscalização da UTAO ou do Conselho de Finanças Públicas. São instrumentos que emanam da Assembleia da República, mas sendo técnicos que analisam previsões macroeconómicas, não têm, sob pena de subverterem o legitimo processo democrático, mandato para decidir sobre o que cada Partido quer apresentar aos portugueses. Quando falamos sobre o Orçamento de Estado, aí sim o papel destes órgãos é fundamental, pois contribui para o escrutínio do que serão as políticas a aplicar, mas nunca se podem substituir ao Parlamento, que é órgão de soberania, democraticamente eleito, que tem a competência sobre a aprovação do Orçamento.

A liberdade é também isto. Propor. Cada um propor o que entende e o povo votar em consciência e na posse da informação necessária, à correcta avaliação das propostas. Não há carimbos de qualidade que se substituam ao julgamento dos cidadãos.

Se queremos discutir propostas, que se organizem debates temáticos, que falem do que pensam e fariam diferente.

A grande questão é como colocar Portugal com um crescimento económico sustentável e que faça girar esta economia e promova maior emprego e maior riqueza. Venham as ideias. Não se afoguem em estudos, cenários e entidades.

E já agora, também não entrem em cantigas como a do Professor Marcelo que corre todas as propostas a um isto é tudo parecido, penso que chegámos a um ponto exigente, de elevação do debate, com a necessário comparação e avaliação das propostas dos partidos que concorrem a eleições.

E assim sim vale a pena a Política.

DIOGO AGOSTINHO
10.30 h
Expresso