Interesse nacional

Paulo Rangel afirmou na semana passada, numa conferência, que um dia Portugal deixará de existir, dado que os problemas que os países enfrentam são globais e as fronteiras nacionais fazem cada vez menos sentido.

"As fórmulas políticas também morrem e há de chegar um dia em que não vai haver Portugal. Isto pode parecer dramático, mas é real", disse Paulo Rangel numa conferência promovida pelo "Jornal de Notícias". Para o eurodeputado do PSD, "os governos, os parlamentos, já não têm capacidade de resposta para os problemas, que agora têm uma dimensão transterritorial." E vaticinou: "Vai haver um dia em que não vai haver portugueses". 

Estas declarações de Paulo Rangel são dignas de louvor, sobretudo pela sinceridade. Ao contrário de outros proponentes do federalismo europeu, Rangel não tem medo de meter o dedo na ferida e de admitir abertamente o que poderá estar em causa, no longo prazo, quando se fala em aprofundar a integração europeia: acabar com as soberanias dos Estados europeus, para construir um super-estado dotado de governo central, parlamento, orçamento, funcionalismo, banco central, moeda, bandeira, diplomacia e exército. Seria a concretização da célebre promessa de uma "união cada vez mais estreita entre os povos europeus", que o (frequentemente incompreendido) governo britânico quer ver eliminada dos tratados.

Não está em causa a nobreza das intenções de Paulo Rangel e de outras pessoas que, federalistas ou não, desejam o melhor para o seu país. É perfeitamente legítimo defender o fim da soberania do Estado português e a sua transformação numa espécie de Nova Jérsia, se o objectivo for melhorar a qualidade de vida dos portugueses e se essa mudança tiver lugar de forma democrática, por vontade popular. Porém, os argumentos invocados para sustentar esta tese são discutíveis. E há dois argumentos principais: 1) os problemas de hoje são transnacionais e os velhos Estados não os conseguem resolver; 2) para ter peso no mundo, os países europeus precisam de falar a uma só voz.

Estes argumentos são discutíveis. Antes de mais, porque a História demonstra que a maioria dos problemas transnacionais tem solução, desde que os Estados cooperem entre si. A forma como o mundo ocidental reagiu à ameaça soviética, com a criação da NATO, é um bom exemplo disso. Por outro lado, a ideia de que a Europa precisa de união política para ser tida em conta no mundo é daquelas frases feitas que (quase) toda a gente repete, mas sem fundamentar porquê.

Os países europeus têm, no entanto, de aprofundar a cooperação em várias áreas. Faz todo o sentido que países que partilham a mesma moeda criem uma forma de governo económico comum, com um orçamento conjunto e até um "fundo monetário europeu", que permitam manter a estabilidade e corrigir os desequilíbrios existentes na união monetária.

Mas esse processo, que está em curso, não pode pôr em causa a soberania dos Estados, que é o último garante da democracia e do direito dos povos a governarem-se a si próprios. Os portugueses devem poder escolher, a todo o momento, se querem estar na Europa e no euro. Estamos na Europa porque é do nosso interesse nacional. E só partilhamos soberania com outros países europeus porque isso é do nosso interesse nacional.

00:05 h
Filipe Alves
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Económico