Pós-eleições

Se não houver algum tipo de acordo pós-eleitoral, todos os partidos deverão perder com isso.

A animosidade presente entre os partidos do chamado "arco da governação" apresenta graves riscos para estes mesmos partidos.

Há matérias em que é necessário um acordo de regime, que poderia acontecer após as eleições legislativas, tais como a reforma das pensões, em que se anda sempre a fazer alterações que são "definitivas" até à seguinte. É muito importante reconhecer que não se pode estar sistematicamente a prejudicar os pensionistas futuros para que as absurdas promessas feitas no passado sejam cumpridas, quando isso é não só impossível como injusto.

Julgo que há um princípio de elementar justiça, o de que pensões acima de, digamos, a mediana de todas as pensões (públicas e privadas) devem ser função de toda a carreira contributiva. Não é admissível que, no estado de quase falência do sistema, alguém possa receber uma reforma de milhares de euros baseada na posição que ocupou apenas durante os últimos três meses da carreira. 

Uma coisa parece certa: se não houver algum tipo de acordo pós-eleitoral, todos os partidos deverão perder com isso. O PS, como potencial vencedor, ainda que minoritário, ver-se-á numa posição muito mais difícil de aplicar o seu programa, no qual o realismo prima pela escassa presença. O risco de as suas previsões macroeconómicas idílicas não se confirmarem subirá muitíssimo, defraudando expectativas, ainda que a esmagadora maioria do eleitorado tenha já dito que não acredita nas promessas socialistas.

O próximo Executivo pode mesmo fracassar em dois planos: em termos de resultados e de duração do mandato. Um Governo minoritário que falhe fragorosamente as suas metas pode ver com mais facilidade a sua sobrevivência ameaçada. 

Um duplo falhanço da nova governação, por seu turno, pode ajudar a criar o que, surpreendentemente, até agora ainda não se verificou em Portugal: a transformação do sistema partidário das últimas décadas, ao contrário do que se passou na Grécia e está em vias de se concretizar em Espanha. 

Este efeito pode ainda ser potenciado pelo caso Sócrates, que deverá ir conhecendo novos desenvolvimentos ao longo de muitos meses. Se a acusação contra este ex-primeiro-ministro for bem-sucedida, são previsíveis dois tipos de consequências. Em primeiro lugar, uma enorme contaminação do PS e do novo Governo, porque é altamente provável que cumplicidades antigas venham a ser desvendadas. Em segundo lugar, o sistema judicial pode perder o medo (e quaisquer outras razões) de investigar a sério os partidos políticos, trazendo à tona muitos dos seus podres, uma das mais importantes razões porque o sistema partidário espanhol mudou tanto. 

Algumas das transformações em curso são irreversíveis e os partidos vão ter que mudar. A questão é saber se tomam a iniciativa e controlam o curso dos acontecimentos ou são varridos por eventos inesperados gerados pela sua própria inércia.

00:05 h
Pedro Braz Teixeira
Económico