Além do subsídio

O Estado paga cada vez menos subsídios de desemprego. Podia ser uma boa notícia, reflexo de um mercado pujante e da consequente queda a pique do número de pessoas sem trabalho. Não é. Basta ver que há cerca de duas vezes mais desempregados em Portugal do que pessoas a receber o subsídio, que se esgota muito mais depressa desde que vigoram as novas regras. Um máximo de 18 meses a receber a prestação - três quartos do salário nos primeiros seis meses, menos 10% nos restantes - com possibilidade de conseguir um prolongamento até pouco mais de dois anos se já estiver nos cinquentas e não tiver emprego há mais de um ano. Até ao limite de 1048,05 euros por mês - ainda que a média mensal fique muito abaixo disso, nos 448 euros. O governo endureceu as regras de acesso ao subsídio de desemprego e é por efeito disso que se paga cada vez menos, em tempo e em valor. Significa isto que temos um Estado cada vez menos solidário? 

Talvez. Mas também quer dizer que a margem para viver à conta dos esforços do vizinho - o dinheiro do Estado é o nosso dinheiro, o que descontamos e o que pagamos - está muito mais apertada. Deveríamos, ou sequer poderíamos, pagar indefinidamente uma prestação, mesmo que de 500 euros, às mais de 600 mil pessoas que não têm emprego? Mesmo àqueles que nunca sequer procuraram um? Ou àqueles que até recebem ofertas de trabalho mas optam por rejeitá-las, porque preferem esperar uns meses e estarão aptos a pedir a reforma antecipada, apesar de pouco passarem dos 50 anos? A fórmula atual é dura, cria injustiças, provoca situações dramáticas - o que acontece quando marido e mulher ficam desempregados e o subsídio se esgota? Haverá melhores formas de redistribuição, que ajudem quem realmente precisa e sejam menos vulneráveis a aproveitamentos. 

Mas o objetivo destas regras é claro: distribuir o melhor possível o bolo reservado para aqueles que não têm trabalho, impondo um prazo de validade para incentivar a procura de uma ocupação e de um rendimento. Mas é necessário que ao lado destes existam incentivos ao emprego eficazes, que privilegiem a contratação destes profissionais e penalizem o trabalho precário. Caso contrário, estamos a enviar estas pessoas para um beco sem saída.

por JOANA PETIZ 
Diário de Notícias