Os partidos, os deputados e as substituições

Um quarto dos deputados eleitos em 2011 não cumpriu o mandato e só metade dos cabeças-de-lista se manteve durante toda a legislatura.

Significa isto que muitos dos que se apresentam a votos e são escolhidos pelo eleitorado não cumprem os respectivos mandatos, sendo substituídos, na maior parte dos casos, por ilustres desconhecidos. Muitos dos eleitos nem sequer chegam a aquecer a cadeira do hemiciclo ou ficam por pouco tempo. Cargos governamentais, autárquicos, carreiras profissionais privadas ou motivos pessoais são algumas das razões pelas quais os deputados eleitos vão abandonando o palácio de S. Bento. 

Esta situação só se verifica porque as votações e os mandatos são partidários e a rotação fica assim facilitada. Ainda assim, a representatividade perde-se com estas substituições. É mais uma questão a favor dos chamados círculos uninominais, onde os eleitos têm de assegurar a representatividade dos eleitores e não podem ser substituídos. Essa solução, usada no Reino Unido, confere um carácter mais local à eleição e é uma forma de aproximar mais os eleitos dos eleitores. Mas também se sabe que esse sistema introduz distorções de proporcionalidade e que os partidos mais pequenos, como o CDS, Bloco de Esquerda e até o PCP, podem reduzir drasticamente o número de deputados ou até desaparecer. Em todo o caso, os partidos devem pensar numa forma de aproximar os eleitos dos eleitores e a substituição dos deputados, em particular os cabeças-de-lista, não é, com certeza, a melhor.

00:05 h
Económico