Como crescer em contexto de austeridade?

Após várias semanas de uma enorme agitação mediática em torno da convocação do referendo grego de 5 de julho, Tsipras viu-se obrigado a subscrever um pacote de medidas de austeridade ainda mais drásticas e dolorosas para o povo grego que as medidas estabelecidas no plano de resgate anteriormente vetado no referendo promovido pelo próprio Tsipras. A política grega dos últimos meses provocou sem dúvida um agravamento significativo das condições económicas, sociais e negociais do país. Porém, a convulsão mediática grega relançou o debate a nível europeu sobre a necessidade inadiável de uma Europa mais próspera, mais social e mais justa, que deve investir urgentemente no crescimento e no emprego.

De facto, as políticas de austeridade impostas pelos credores não têm tido o efeito esperado. A crise tem aumentado as assimetrias económicas e sociais dentro da União, e a maioria dos Estados-Membros, e em particular os países mais fracos da zona euro, como a Grécia e Portugal, não tem condições de promover o investimento e, consequentemente, o crescimento económico tão desejado e exigido pelos credores.

No jornal oficial do dia 23 de julho foi publicado um excelente parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE – 2015/C 242/08, relator Paulo Barros Vale) sobre a temática da coesão económica, social e territorial, em que se desenvolve a importância da promoção do desenvolvimento e da boa governação em todas as regiões e cidades da UE.

A política de coesão é a principal política de investimento à escala da UE na economia real, e um reconhecido instrumento de promoção do crescimento e do emprego na UE, dotado com um orçamento superior a 350 mil milhões de euros até 2020.

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (EEI) garantem, até 2020, o investimento na inovação e nas PME, na qualidade do emprego, na mobilidade laboral e na inclusão social, bem como nas principais redes RTE-T e digitais, na educação e formação, e na reforma da administração pública para todas as regiões e cidades da União.

Neste contexto, a política de coesão deve ser revista de uma forma mais aberta e solidária e deverão ser encontradas formas alternativas de financiamento destes investimentos. O CESE salienta nas suas propostas, entre outros temas, a necessidade de financiar diretamente as empresas (em especial as PME) em setores vitais ao desenvolvimento local e atividades da economia social, em complemento às medidas definidas no plano Juncker. O plano Juncker, recentemente adotado, cria um novo Fundo Europeu para o Investimento Estratégico, financiado por fundos comunitários existentes e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O objetivo desta abordagem é de conseguir o máximo aproveitamento dos fundos de investimento, privados e públicos, selecionando projetos que possam ser rapidamente implementados, e mitigando as carências das regiões mais atrasadas em termos económicos e sociais.

No entanto, para dar adequada eficácia a estas políticas e instrumentos, os Estados‑Membros terão que desenvolver políticas firmes de promoção de investimento e de eliminação de barreiras legais e comerciais, e fixar metas e objetivos concretos e detalhados, de modo a garantir o apoio às PME, à Investigação e Inovação, e à mão de obra competitiva. Neste sentido, é imperioso que os membros da UE eliminem a burocracia desnecessária e publiquem regularmente e de forma transparente e objectiva os resultados obtidos com as iniciativas realizadas.

É pois imperativo potenciar e avançar com a execução destas medidas e investimentos.

Evanthia Balla
Professora universitária

Por Oje
Data:Julho 28, 2015