Paraíso na Terra

Cada cabeça, sua sentença, e sua noção de paraíso. Alguns associarão o Paraíso ao Jardim do Éden, antes do pecado original, outros à morada dos defuntos virtuosos, para a qual os gregos clássicos preferiam a designação mais elegante de Campos Elísios.

Gregos mais modernos, e o líder de pelo menos um partido português igualmente moderno, parecem associar o Paraíso, mais modestamente, a uma Europa sem Wolfgang Schäuble. Não obstante estas divergências, todas as várias noções popularizadas ao longo dos tempos concebem o Paraíso como um lugar de harmonia, paz e felicidade, o oposto do vale de lágrimas que é a Terra. Há, no entanto, alguns lugares na Terra que merecem com relativa frequência a qualificação de paradisíacos nos respectivos panegíricos, normalmente um ou outro destino insular de férias. Com carácter mais permanente, alguns pequenos Estados, também normalmente ilhas, são designados paraísos fiscais. Curiosamente, a adjectivação do Paraíso como (apenas) fiscal arrasta consigo, frequentemente, carácter depreciativo (ou muito depreciativo, se os opinadores forem da tribo que associa o Paraíso à neutralização de Herr Schäuble), o que é, pelo menos, peculiar. Na variante fiscal, os paraísos (há vários) são lugares de harmonia fiscal, paz fiscal e felicidade fiscal, pois as autoridades são catitas e abstêm-se, total ou parcialmente, de cobrar impostos directos (apenas, pois cobram impostos indirectos como as jurisdições não paradisíacas). 
 
Os paraísos não acontecem por geração espontânea. O Jardim do Éden terá sido mandado construir, algures no Golfo Pérsico, por um Rei da Mesopotâmia para guardar a árvore da vida. As Ilhas Caimão, um famoso paraíso fiscal nas Caraíbas, ter-se-ão tornado terra de harmonia, paz e felicidade fiscais a 8 de Fevereiro de 1894, quando os habitantes locais (uma comunidade com origem em desertores do exército de Cromwell que conquistou a Jamaica para a Coroa Britânica) salvaram, com grande risco para as suas vidas, os tripulantes de uma frota de dez navios naufragados nos perigosos recifes próximos do arquipélago. Estando a bordo, alegadamente, um filho do Rei Jorge III, este terá resolvido, na sua grande sageza, recompensar os intrépidos nativos com a isenção de impostos directos (e de serviço militar) até ao fim dos tempos. Não há prova documental deste inspirado decreto real, mas o que é certo é que não há tributação directa nas Caimão, cujo chefe de Estado é a Rainha Isabel II. Além da harmonia, paz e felicidade fiscais, os ilhéus beneficiam de um rendimento anual "per capita" de cerca de cinquenta mil dólares americanos, o 14.º do mundo e o maior das Caraíbas.
 
A isenção de impostos directos nas Caimão é, admitamos apesar da inexistência de prova documental, recompensa régia para um acto de bravura. Assim, a sua generalização a outros lugares afigura-se problemática, sobretudo se tais lugares estiverem republicanamente organizados. Mesmo sem real gana ou acto de bravura, pode pensar-se em importar pedaços do Paraíso para Repúblicas, mesmo se localizadas na fronteira ocidental da Europa. A isenção de impostos directos sobre as pessoas tem pouco sentido, se não for recompensa para os bravos. A sujeição dos particulares a impostos directos tem um efeito virtuoso sobre a inflação, pois modera a procura, efeito que se deverá, em princípio, sobrepor ao nefasto incentivo ao ócio que também produz. Se progressivo, como é uso, é um importante fomentador da equidade, um favorito dos republicanos. Já a sujeição das empresas a impostos directos é susceptível de ser dispensada com vantagem, até porque nunca se viu uma empresa a cometer um acto de bravura. Qualquer imposto sobre o rendimento empresarial que admita a dedução fiscal de juros incentiva o recurso a capital alheio, ao premiá-lo com um subsídio fiscal negado à remuneração dos accionistas sob a forma de dividendos. Também despesas não directamente produtivas como marketing, publicidade, e uma variedade de "executive perks" são premiadas com deduções fiscais, mais ou menos limitadas por regras complexas que fazem da assessoria fiscal actividade interessante e valiosa. Assim, a eliminação da tributação directa sobre as empresas e a sua substituição por tributação indirecta robusteceria a estrutura financeira das economias e teria um impacto positivo no produto, deixando os contribuintes mais perto do Paraíso na Terra.
 
Professor Associado, IBS

02 Agosto 2015, 21:05 por Rui Alpalhão
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