O futuro da cidade

É mais fácil o talento atrair o capital que o capital atrair o talento. Cascais fez da política de captação e fixação de talento uma prioridade.

As cidades são o centro económico e demográfico do século xxi. Em 2025, as 600 maiores terão um PIB conjunto de 64 triliões de dólares, 60% do produto mundial. Dentro de 35 anos, duas em cada três pessoas viverão em cidades, contra duas em dez em 1900. Já hoje, nos 35 países mais ricos, 80% das patentes são criadas e registadas em cidades. Se o século xx foi o século dos estados, o século xxi será o século da consagração da cidade.

Isto não quer dizer que o futuro seja risonho para todas. Bem pelo contrário; a globalização pôs as cidades frente a frente no campeonato da competitividade, e ou as cidades criam condições para o crescimento sustentável ou serão irremediavelmente ultrapassadas. Vale a pena reflectir sobre as possibilidades do municipalismo português no quadro da afirmação global das cidades portuguesas. 

A pirâmide de desenvolvimento do poder local conheceu dois níveis distintos. O primeiro, no pós-25 de Abril, resultou da necessidade de criar estruturas básicas (redes de saneamento, abastecimento, comunicação) – o nível da infra-estruturação. Houve depois a necessidade de criar ou renovar escolas, hospitais e bibliotecas. Completou-se o nível de equipamento do território. A seguir entrámos num terceiro nível, que abre a perspectiva de desenvolvimento inteligente das cidades. É a fase do software. A maneira como respondermos ditará em grande parte o lugar das nossas cidades (e a qualidade de vida dos nossos cidadãos) no ranking global. 

É mais fácil o talento atrair o capital que o capital atrair o talento. Cascais, autarquia onde tenho o privilégio de ser presidente, fez da política de captação e fixação de talento uma prioridade. A forma como Cascais se bateu pela descentralização e transferência de competências é reveladora desta estratégia de longo prazo. Para quem não se recorda, Cascais foi a primeira câmara a avançar neste processo, exigindo ao Estado central mais poderes, e em mais áreas que as restantes autarquias – educação, saúde, segurança social, cultura e património. Isso foi feito porque em Cascais se acredita na liberdade e na responsabilidade individual, no bom governo e nas vantagens da subsidiariedade.

A partir de setembro, pais e professores terão muito mais liberdade de escolha dentro das nossas escolas. E os resultados da descentralização começam a dar resultados no plano da requalificação do património, no planeamento territorial e na criação de novas cadeias de valor. Tome-se, por exemplo, a passagem de três fortes (incluindo o famoso Forte de Santo António, ou Forte Salazar) para as mãos do município, ou a aquisição do antigo Hospital Ortopédico José de Almeida (HOJA), em plena Marginal.

Em ambos os casos, o que Cascais está a fazer é rentabilizar estruturas devolutas – para dizer o mínimo – em todas as fases da cadeia de valor. Como? Requalificando os fortes ou o HOJA (que será um cluster de saúde) está a requalificar património e a criar postos de trabalho. Quando se criam postos de trabalho há alargamento da base contributiva (mais rendimento implica mais consumo, e mais colecta de IVA, IRS e IRC), por um lado, e redução de encargos do Estado com prestações sociais.

Para usar a metáfora do totobola, a descentralização é uma política 1x2: ganha o Estado central porque transforma passivos em activos, aumenta a base de receita e diminui encargos com despesa; ganha Cascais porque regenera o território, cria dinâmicas de atractividade territorial e implementa uma política de investimento com custos baixíssimos (o património adquirido, como o HOJA, é pago a 20 anos sem juros); e ganham as pessoas porque o nível de decisão se aproxima delas e são criadas oportunidades. Por todas estas razões, as políticas de descentralização não são só uma aposta certa, mas o caminho de afirmação das cidades nacionais no competitivo mundo global.

Presidente da Câmara de Cascais - Mais um vicio do centralizo de Portugal
Escreve à quarta-feira

Carlos Carreiras 
05/08/2015 08:00
Jornal i