Sócrates vai ter sempre a mesma estratégia?

Com a semana a começar, a grande questão política que se levanta é se José Sócrates vai decidir falar à Comunicação Social, condicionando o noticiário da campanha e ofuscando o único debate televisivo entre os dois candidatos a primeiro-ministro. Mas em pano de fundo continua a pairar uma questão jurídica: a estratégia de Sócrates e dos seus advogados faz sentido?

Num país pouco ou nada habituado a discutir a Justiça, e que quando o faz varia entre o “eles são todos iguais” ou “a Justiça é o que nos salva”, a estratégia de permanente confronto decidida por José Sócrates é muito relevante. Não só pelo caso em concreto, que envolve um ex-primeiro-ministro num caso de alegada corrupção, mas porque acaba por pôr a Justiça em permanente escrutínio.

Há muitos anos que, nos meus comentários no Expresso ou na SIC, defendo que a Justiça deve ser escrutinada e criticada. O escrutínio e a crítica são muitas vezes confundidos com falta de respeito ou ataques à credibilidade, mas são exatamente o contrário. Uma democracia deve ter capacidade de escrutinar todos os poderes, e, pela sua natureza e autonomia, o poder judicial é sempre o menos escrutinado de todos.

A Justiça funciona muito em circuito fechado, tem uma linguagem hermética, regras próprias difíceis de perceber pelo comum dos cidadãos e pouca capacidade de sancionar os menos competentes. É por isso que o escrutínio deve ser feito e, na essência, assumido pela comunicação social. O escrutínio feito poder político é sempre visto - e provavelmente com alguma razão - como uma tentativa de interferência. O da comunicação social é uma obrigação.

É por isso que, entre muitos exemplos, o Expresso e a SIC juntaram há vários anos a magistratura judicial e a magistratura do Ministério Público nas nossas sondagens mensais. E ao contrário do que muita gente pensa - e do que, por exemplo foi recentemente dito por Paulo Rangel - a popularidade destas duas magistraturas é ainda muito baixa: quer uma quer outra não passam dos 16% de aprovação inequívoca.

A razão desta baixa popularidade devia fazer pensar os juízes e os procuradores do Ministério Público, bem como todos os outros profissionais que trabalham nesta área. Cada um terá a sua explicação, mas a minha é relativamente simples: a Justiça comunica muito mal as suas decisões e não faz um esforço continuado de explicar aquilo que, por vezes, é percepcionado como contradição e mais não é do que decisões de diferentes tribunais ou fases diferentes do processo.

Em casos de óbvia relevância pública esse esforço devia ser levado muito sério. É verdade que para a Justiça todos os casos são iguais, mas é ainda mais verdade que a opinião pública - os cidadãos em geral - não olham para todos os casos com igual atenção ou inquietação. Esse esforço devia ser enorme na Operação Marquês e, verdade seja dita, a Procuradoria tem sabido emitir comunicados com grande regularidade.

A razão que leva a Procuradoria a comunicar mais que o habitual neste caso é a mesma que devia fazer pensar José Sócrates e os seus advogados. O que está em causa neste processo não é apenas a culpa ou inocência de um ex-primeiro-ministro e de mais uma dúzia de arguidos num caso de corrupção, branqueamento e fraude fiscal. O que está em causa é a capacidade de investigação, de acusação e de julgamento do nosso sistema judicial.

É por isso que, sublinhando a absoluta necessidade de se escrutinar a Justiça, não percebo bem a estratégia de permanente confronto decidida por José Sócrates e pela sua defesa. Ainda ontem essa estratégia foi completamente visível. E se é verdade que tem um lado muito corajoso e até didático, ao ser levada ao limite leva o caso muito além da matéria de facto, o que é errado e, no limite, prejudicial ao próprio José Sócrates.

O que os portugueses querem - seja os que detestam ou os que gostam ou os que são indiferente a José Sócrates -, é que este caso seja discutido com base em factos, provas concretas e uma acusação fundamentada. Só no momento em que existir um acusação, que deverá estar cá fora até finais de novembro, é que saberemos exatamente do que estamos a falar. Até lá, dizer que uma suspeita desapareceu ou que uma eventual pista não deu em nada tem muito pouca relevância. Faz parte destes processos, apesar de poder inquietar, com legitimidade, a defesa.

O caso Sócrates começou em novembro do ano passado. Mas o verdadeiro momento zero do caso judicial vai ser a divulgação da acusação. É aí, é só aí, que poderemos ter a certeza do que existe contra o ex-primeiro-ministro e se os indícios são fortes ou apenas baseados em prova indireta e dedução. Sinceramente, não acredito nesta segunda possibilidade. Seria um erro para a Justiça demasiado grande.

É por isso que continuo sem perceber porque Sócrates escolheu esta estratégia. Não ter medo de confrontar o sistema judicial até é bom, mas fazê-lo em permanência é estranho. Além de que alguém devia explicar ao ex-primeiro-ministro que se é verdade que muita gente tem dúvidas sobre o que a justiça está a fazer, há seguramente muito mais gente com dúvidas sobre a vida que José Sócrates levou depois de deixar o poder.

Ter esta estratégia até ao fim é um erro para o próprio Sócrates. Além de destruir a campanha eleitoral, ajuda a confundir ainda mais todo o processo judicial e a lançar uma enorme dúvida sobre todos os factos, nomeadamente os aduzidos pela defesa. Sócrates escolheu o caminho que sempre seguiu na política: o do confronto, um estilo abrasivo que precisa permanentemente de adversários. Na política isso correu bem por uns tempos, mas acabou por ser a receita para um desastre pessoal, do seu partido e do país inteiro. Querer fazer o mesmo num processo judicial é um erro de quem não aprendeu com os últimos anos.

RICARDO COSTA
06.09.2015 19h00
Expresso