Qualquer um pode entrar numa sala de audiências

Em muitos tribunais portugueses a sensação é de que não se passa nada. Os utentes entram e saem, sobem e descem escadas, sem qualquer controlo de pórtico de metais ou presença de elementos policiais. Valem-nos os brandos costumes porque em determinados tribunais onde fui assistir a julgamentos por homicídio qualificado, roubos e agressões ou tráfico de droga qualquer tresloucado podia entrar na sala de audiências com uma faca ou uma bomba. Certo, isto não é a América mas também está longe de ser um simples jardim à beira-mar plantado. No tribunal de Alenquer, a 12 de agosto de 2013, uma mãe que deitou fogo à casa e deixou os dois filhos morrer no interior, foi condenada a 24 anos de prisão. Seria de esperar que no dia da sentença vigorassem medidas excecionais de segurança, dado o forte alarme social do caso. Mas não. Foi quase um dia como os outros no tribunal de Alenquer, com exceção ao facto de a sala de audiências estar a abarrotar. Mas quem diz Alenquer, diz Torres Novas, Benavente, Torres Vedras, Póvoa de Varzim,Porto, Cartaxo, Lourinhã, Guarda. Fora dos tribunais de Lisboa, a paisagem dos edifícios onde se administra a justiça é outra. Até mesmo em julgamentos de personalidades criminosas que extravasaram o habitual em Portugal - como Francisco Leitão ou "rei Ghob", acusado de matar três jovens e esconder os seus corpos - a política é a da tranquilidade securitária. No julgamento do "rei Ghob", em Torres Vedras, não houve grande controlo à entrada, a não ser a manifesta preocupação com os telemóveis ligados. A comunidade de Carqueja, onde o "rei Ghob" tinha o seu "castelo", assistiu em peso às sessões. Com alguma facilidade podia ter acontecido um incidente. Sorte que isto não é a América!

por Rute Coelho
Diário de Notícias