Com confiança e realismo

A honestidade exige que admitamos que não é possível influenciar a dinâmica da migração apenas com os instrumentos da política interna alemã e muito menos sem a Europa.


O que devemos àqueles que estão ameaçados por guerras e violência? O que somos capazes de suportar, e quanto? Quais são os limites das nossas capacidades? Cada uma destas três perguntas é legítima. Mas se a discussão se reduzir apenas aos chavões mediáticos de “nós conseguimos” e “o barco está cheio”, a questão dos refugiados poderá acabar por dilacerar a nossa sociedade. Precisamos de um debate honesto sobre formas realistas de lidar com a situação.

A honestidade exige que façamos algumas constatações:

Sim, a grande maioria das pessoas que chegam até nós fugiu efectivamente de zonas de guerra e guerra civil ou das regiões limítrofes.

Sim, registámos uma percentagem elevada de refugiados dos Balcãs ocidentais. Estes não têm, contudo, qualquer hipótese de que lhes seja concedido o direito de asilo. Têm assim de regressar rapidamente à sua pátria.

Sim, apesar da solidariedade sem precedentes demonstrada pelos alemães e do extraordinário trabalho dos municípios, temos de fazer os possíveis para que o número de imigrantes que vêm para a Alemanha volte a baixar. A longo prazo não vamos conseguir acolher e integrar mais de um milhão de refugiados todos os anos.

A honestidade exige que admitamos que não é possível influenciar a dinâmica da migração apenas com os instrumentos da política interna alemã e muito menos sem a Europa. E mesmo assim, não iremos conseguir quebrar a tendência de um dia para o outro.

A Alemanha tomou uma atitude. Estamos a aliviar a carga dos Länder e dos municípios. Criámos, através do novo pacote de medidas em matéria de asilo, as condições nacionais para poder ajudar sobretudo os que realmente precisam de protecção. E fazemo-lo sem abdicar da nossa cultura de Estado de direito e dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.

Porém, é também claro que nos temos de empenhar com perseverança e determinação em encontrar soluções internacionais e, em particular, europeias, de forma a reduzir a pressão sobre a Alemanha. Precisamos para isso de confiar novamente no facto de que o egoísmo nacional não oferece soluções, mas que uma actuação conjunta, por outro lado, é benéfica para todos.

A decisão da UE de distribuir 120.000 refugiados foi positiva, mas não é suficiente. Precisamos de uma chave de repartição duradoura a nível europeu.

Dispomos de instituições europeias funcionais, mas estas não estão preparadas para o grande afluxo de refugiados a que estamos a assistir actualmente. O Frontex necessita de mais pessoal para garantir a segurança das fronteiras externas e deveria ser ampliado de forma a tornar-se uma autoridade europeia de protecção das fronteiras. Urge implementar uma gestão das fronteiras em conjunto com a Turquia no Mediterrâneo oriental. Com o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) já dispomos de uma autoridade europeia de asilo em estado embrionário. Também aqui a integração devia avançar de forma corajosa.

É preciso apoiarmos tanto a Grécia como a Itália na criação de "centros europeus de acolhimento" onde, de forma consequente, todos os refugiados que chegam são registados e redistribuídos de forma equitativa pelos países da UE.

Contudo, as soluções à escala europeia apenas serão eficazes se chegarmos a um entendimento com os países-chave na vizinhança europeia, em particular a Turquia. Aqui, a Comissão Europeia já propôs um plano de acção, que iremos fazer acompanhar por um diálogo bilateral sobre questões de migração.

É preciso apoiarmos os Estados que neste momento acolhem grande parte dos refugiados, como, além da Turquia, é o caso da Jordânia e do Líbano. Em Nova Iorque foi possível aumentar o montante disponibilizado às organizações internacionais de ajuda humanitária em 1,8 mil milhões de dólares.

A tarefa prioritária e de mais longo alcance da nossa política externa continua a ser o combate à crise dos refugiados na sua origem. É por esta razão que estamos a envidar todos os esforços para alcançarmos soluções políticas para as grandes crises e os focos de conflito no Médio Oriente e no Norte de África, o que também implica mantermos o diálogo com a Rússia, que agiu de forma construtiva na obtenção de um acordo nuclear com o Irão. É preciso evitar a implosão ou explosão em definitivo das estruturas estatais na Síria, o que levaria a que o número de pessoas que fogem para os nossos países viesse a ser ainda maior.

Antes de mais, importa salientar que só nos será possível ganhar a compreensão e a confiança das pessoas se falarmos realisticamente sobre soluções exequíveis. Precisamos, por isso, tanto de confiança como de um espírito realista. É apenas com confiança que vamos conseguir mobilizar as capacidades políticas e sociais para aproveitarmos a grande oportunidade que a integração destas pessoas oferece. E é apenas com um espírito realista que será possível pôr em prática os nossos objectivos humanitários.

A prazo, a nossa política apenas contará com o apoio dos nossos cidadãos se a sua solidariedade não for sobrecarregada. E apenas contará com a aceitação dos nossos cidadãos se não os menosprezarmos e se levarmos a sério as suas necessidades e problemas muito reais.

Estamos numa encruzilhada: será que queremos um continente em que voltaremos a estar separados por fronteiras, cancelas e egoísmos nacionais? Ou queremos antes um continente em que seja possível encontrar respostas comuns, com uma política europeia de asilo, com um combate comum às razões que motivam a fuga? Um continente que seja honesto consigo mesmo e que enfrente estes grandes desafios com uma visão clara e sem ilusões.

Ministro da Economia da Alemanha


Ministro das Relações Externas da Alemanha

SIGMAR GABRIEL e FRANK-WALTER STEINMEIER 
20/10/2015 - 04:47
Público