Realismo

Dizia o nosso Leonardo, em célebre discurso no Parlamento dedicado a O Problema da Educação Nacional, ser o homem livre por interpor entre a sensação e acção o pensamento. Mas, pensar, requer tempo, maça, cansa e hoje, em dias mais tecnológicos e de experimentação científica, falece a paciência para cousa tão séria e rebuscada. Mais simples, mais imediato, mais divertido, seguir os preceitos de observação estímulo-efeito, observando os respectivos resultados para ver e escolher os que melhor servem determinadas finalidades que, de um ponto de vista político, se resumem, na actualidade, à conquista, manutenção e expansão de poder, ou seja, nos tempos democráticos em que vivemos, à conquista, manutenção e expansão da sempre tão querida popularidade.

Nada de muito grave, dir-se-ia, não fora, em Portugal, tudo estar tão dependente do Poder, ou seja, do Estado, uma vez a atitude assumida por quem detém o Poder, ou controla o Estado, logo se reflectir e repercutir, necessária e inexoravelmente, para o bem e para o mal, pelo todo nacional, tudo condicionando e determinando.

Perguntar-se-á: e o que tem tudo isso a ver com o Mar e a respectiva economia?

Tudo, como veremos.

Governar é mais. Muito mais, do que administrar. Governar não é prover a felicidade, com mais ou menos afecto, a um povo, é a capacidade de antever a evolução dos dias e do mundo, dotando a nação das consequentes instituições que lhe permitam superar os desafios que essa mesma evolução nunca deixará de colocar a esse povo e a essa mesma nação e que só um Governo ou uma nação no seu todo terá capacidade para realizar, deixando o povo ser feliz, ou infeliz, à sua maneira.

Dois exemplos simples para ilustrar o que se pretende com tudo isto significar: a criação da Guarda Costeira Europeia e a competitividade dos portos nacionais.

Como foi devidamente noticiado pelo Jornal da Economia do Mar, perante o descalabro dos sucessivos naufrágios e imparável fluxo de emigrantes no Mediterrâneo, a Comissão Europeia decidiu, finalmente e sem surpresa, a instituição da Guarda Costeira Europeia.

Escreve-se, finalmente e sem surpresa porque a ideia de criação de uma Guarda Costeira Europeia não é uma ideia nova. Tem mais de oito anos. Como sempre, nestes casos, começou por ser lançada como uma ideia vaga, a ser melhor pensada no futuro, logo se deixando cair, perante alguma resistência inicial, como se não tivesse grande importância. Mas como também era óbvio, era um projecto a implantar, mais cedo ou mais tarde, de acordo com as oportunidades ou outros superiores interesses. A ideia ficava e, uma vez vagamente conversada, poderia ser facilmente adoptada quando oportuno, já sem escândalo nem grande resistência, como sucedeu.

Entretanto, o que fez Portugal?

Então, como agora, tanto quanto se saiba, rigorosamente nada.

E não pode, a prazo, antes, como agora, a constituição de uma Guarda Costeira Europeia representar uma meaça aos interesses nacionais?

Evidentemente que pode mas, como também se percebe, os nossos políticos em geral e os nossos governantes em particular, não se afiguram muito preocupados com isso. Basta recordar, aliás, as emocionadas e emocionantes declarações do actual Primeiro-Ministro no final do Conselho de Ministros dedicado exclusivamente ao Mar, solenemente presidido, inclusive, pelo anterior Presidente, Aníbal Cavaco Silva, num dos seus últimos actos oficiais: o Mar é uma Prioridade para Portugal.

Ah!, o quanto a todos emocionou e sensibilizou também : por fim, quase por sagrada epifania, melhor e mais perfeita consonância entre os mais altos órgãos de poder e os mais altos desígnios da nação, seria difícil alcançar. E ainda por cima, logo depois, no seu discurso de tomada de posse, reconhecendo igualmente o novo Presidente da Republica a prioridade do Mar para Portugal, prioridade essa «nascida de uma geoestratégia e, sobretudo, de uma vocação universal», dúvida alguma se afigurava legítimo voltar a manifestar sobre a real, séria e efectiva prioridade conferida pelos mais altos órgãos de soberania e magistratura nacional à importância do Mar para Portugal.

Passadas semanas, apresenta o Senhor Primeiro-Ministro o seu grande Plano de Reformas para Portugal e no inebriamento dos cerca de 12,5 mil milhões de euros a serem distribuídos, onde está o Mar, a grande prioridade, «nascida de uma geoestratégia e, sobretudo, de uma vocação universal», o grande desígnio nacional? Subsumido no tema da Coesão Territorial…

Sim, bem sabemos e compreendemos: o mar não é assumido pelos nossos actuais políticos verdadeiramente importante para Portugal como, por palavras vãs, o dizem ser. É apenas estímulo retórico para obtenção de breve efeito emocional. Nada mais. Cumpre a função e basta.

Todavia, não podiam e deviam os nosso políticos, ontem, como hoje, atribuir-lhe uma maior atenção, como no caso da Guarda Costeira Europeia, assim tivessem percebido, como há oito anos era evidente, a sua inevitabilidade?

O que se poderia ter feito e se deveria fazer?

Negociar. Negociar, desde início, de acordo e na defesa dos nossos interesses, dada a sua inevitabilidade.

Negociar uma verdadeira Guarda Costeira Europeia, integrada, não apenas à mercê dos meios dos respectivos Estado membro da União Europeia, impondo uma preponderância de decisão, orientação e comando político nesses domínios de acordo com o peso e extensão das respectivas áreas marítimas _ aceitando contabilizar, naturalmente, as áreas marítimas extra-europeias de uma França, sobretudo, mas também de uma Inglaterra ou mesmo de uma Dinamarca, das quais, por certo, as mesmas nunca abdicariam pelo peso e valor estratégico conferido.

Negociar uma configuração e enquadramento institucional onde, por exemplo, ficasse perfeitamente determinado regerem-se sempre as acções e operações em águas sob jurisdição nacional sob égide e superior comando das respectivas Marinhas, Armadas, ou Guardas Costeiras, existindo, mesmo que, sempre também, em estreita coordenação com uma EMSA e uma Frontex.

Negociar um apetrechamento adequado às missões a desempenhar e a possibilidade de concepção, desenho, desenvolvimento, construção e manutenção local dos mesmos equipamentos…

Inexequível?…

Chegou a ser tentado ou proposto fosse o que fosse?…

Tudo quanto se sabe é que tudo nos tem passado ao lado. Mais de oito anos decorridos e, na verdade, é como se nada fosse. Antes, como agora, do Governos, nesta matéria, apenas surdo silêncio.

E um dia, quando as nossas águas marítimas estiverem já a ser patrulhadas pela nova Guarda Costeira Europeia, na realidade, por um eventual conjunto de embarcações Alemãs, Francesas, Britânicas e Espanholas, entre outras, tenhamos, pelo menos, o decoro de não dizermos que nos surpreendemos.

Entretanto, a Ministra do Mar esteve também em Sines para apresentar a Factura Única Portuária, a bem da competitividade dos nossos portos. Indiscutivelmente, uma boa iniciativa. Indiscutivelmente, uma iniciativa de louvar. Indiscutivelmente, uma boa iniciativa, a louvar e que, pela desburocratização que irá permitir, será, com toda a certeza, um bom contributo para a competitividade dos portos nacionais e um bom contributo para o Ambiente, permitindo poupar tempo e muitas toneladas de papel.

O projecto ainda se encontra numa fase piloto, é certo, mas, pelo trabalho realizado e apresentado, estão de parabéns o Porto de Sines, o Director do projecto, José Carlos Simão e, por inerência, naturalmente, João Franco, Presidente do Conselho de Administração do Porto de Sines e do Algarve.

Compreendendo e afirmando saber quão simbólico, por certo, representa este passo, a Ministra do Mar não deixou no entanto de referir também as esperanças de que o mesmo se torne em mais um exemplo da nossa capacidade de inovação em termos europeus, como já sucedeu anteriormente com a JUP (Janela Única Portuária). Um projecto que a Europa gostou tanto que, agora, os rapazes do Norte estão já mesmo a desenvolver um sistema equivalente para aplicar a todos os portos europeus, sob coordenação da EMSA, a Agência Europeia de Segurança Marítima sediada em Lisboa, deixando no entanto portugueses e espanhóis entretidos a desenvolverem igualmente o seu, provavelmente, desde que compatível com o deles…

Devemos com isto desvalorizar ou menosprezar a iniciativa da Factura Única Portuária?

Longe disso. Mas não devemos ter ilusões: à Europa pouco importa o que fazemos ou deixamos de fazer enquanto não tivermos capacidade para impor seja o que for seja por falta de dimensão ou peso político. É uma boa iniciativa em termos de competitividade de até de contribuição para o Ambiente? Será, mas o Norte, onde tudo se decide, tem os seus prazos, os seus procedimentos, a sua visão, a sua força…e os seus momentos de decisão e completa autonomia para desenvolver o que quiser, quando quiser, nos termos em que quiser. Não vale mesmo a pena termos ilusões.

Tanto mais quanto, entretanto, também notícia da semana passada, a APM Terminals, empresa de operação portuária do Grupo dinamarquês Maersk, acaba de ganhar a concessão do novo terminal de Tanger Med, o Tanger Med2, preparando-se para investir, desde já e numa primeira fase, cerca de 758 milhões de euros, tendo em vista dotar o novo terminal com uma capacidade de movimentação de contentores que poderá vir a chegar a 5 milhões de TEU anuais. Juntando aos 4 milhões que Tanger Med já movimenta, está-se a falar de uma capacidade de movimentação de cerca de 9 milhões anuais.

Sendo Tanger Med um dos mais directos concorrentes de Sines que, em 2015, movimentou cerca de 1,3 milhões, percebe-se do que estamos falar e da importância da notícia.

Devemos, uma vez mais, por tudo isso, menosprezar as nossas iniciativas?

E uma vez mais: não, longe disso —  mas temos de ser realistas.

Tanger Med tem uma estratégia, sabe para onde quer ir, e, paulatinamente, vai chegando onde quer chegar. Está às portas de Gibraltar por onde passam anualmente cerca de 100 000 navios de carga. Quer ser o grande hub do Sul da Europa e do Norte de África e está a conseguir sê-lo. E tudo isso porque, à sua volta tem também 5 Parques Industriais, a funcionarem em pleno, envolvendo desde a indústria aeronáutica, automóvel e têxtil, onde conta, entre as cerca de 700 empresas instaladas, com a maior fábrica da Renault em África, com capacidade para uma produção anual de 340 000 viaturas.

Sim, Tanger Med, além de porto de transhipment tem igualmente boas ligações à Europa, incluindo as ligações Ro-Ro por onde transitaram, só no ano passado, cerca de 250 000 camiões, além, evidentemente, das boas linhas ferroviárias a liga-lo ao interior e a toda a costa Norte.

…E tem ainda mais 3 000 ha para expansão …

Em 2018, a capacidade de movimentação de Tanger Med já deverá situar-se já na casa dos 8,2 milhões de TEU anuais.

Significa isto a condenação de Sines em relação a Tanger Med?

Longe disso. Temos igualmente vantagens competitivas que Tenger Med não tem mas, de facto e entretanto, qual a nossa estratégia para o desenvolvimento do sector portuário?…

…

Sim, devemos ter orgulho no que fazemos e, sobretudo, no que sabemos ter capacidade para fazer bem, eventualmente até melhor que outros. Dir-se-á estar Senhora Ministra do Mar ainda estar há pouco tempo em funções e consequentemnte, haver ainda muito mar a navegare que Roma e Pavia não se fizeram num só dia. Certo, tudo isso é certo, mas temos de saber ser realistas e saber andar depressa sob pena de um dia acordarmos, uma vez mais, completamente ultrapassados pela mesma realidade. E como sabemos também, até por experiência própria, pouco há pior do que isso.

… E ainda por cima muito há que não depende apenas e exclusivamente, por melhor e maior que seja a sua vontade,  da Senhora Ministra.

Jornal da Economia do Mar