As dores de crescimento da nossa democracia

A incerteza política, que nunca é boa mas que não é necessariamente terrível, está a dar para todos os prognósticos e para todas as sentenças. É um novo PREC, dizem alguns, para outros é um sintoma de um sistema no fim da linha, é um sintoma da vitalidade do sistema, é tudo isto e nada disto, é só escolher.

Sendo um optimista, prefiro pegar nos dias turbulentos que vivemos e ver o que, no futuro, esta febre negocial nos deixará, de positivo. Em primeiro lugar, destaco o papel do Presidente da República. Não deste, mas do próximo e dos próximos. Cavaco Silva está, neste momento, a fazer aquilo que pode fazer, e não é muito. Depois de ter estado mal ao tentar condicionar o voto dos portugueses para evitar a incerteza (e a realidade veio mostrar que estava certo, ainda que não estivesse a ser justo), está agora a gerir com base num poder muito simples: o poder de "homologar". 

Na prática, cabe ao Presidente, e só a ele, colocar a chancela oficial de primeiro-ministro, tendo em atenção os resultados das eleições e as previsíveis condições de governabilidade estável (e estas duas variáveis não são necessariamente compatíveis). Perante uma coligação vencedora nas eleições e uma eventual alternativa maioritária mas que não lhe merecerá grande confiança, a escolha é sua, e ele irá assumi-la politicamente. Habituámo-nos, durante muitos anos, a ver no Presidente uma figura decorativa, de quem só nos lembrávamos de vez em quando e nem sempre pelas melhores razões. O momento demonstra a importância dessa figura, e as próximas eleições presidenciais vão estar impregnadas dessa importância, e não apenas do habitual concurso de popularidade.

Em segundo lugar, o pós-legislativas teve o enormíssimo mérito de tirar a esquerda - o Bloco e o PCP - do gueto em que têm vivido, em boa parte por culpa própria. Depois desta real possibilidade de fazer cedências programáticas para chegar ao poder, está aberto o caminho para uma "normalização", até de discurso, destes partidos. Teremos menos linhas vermelhas, teremos mais pragmatismo, teremos mais propostas realizáveis e menos quimeras puramente ideológicas. Na próxima campanha, quando se perguntar a Jerónimo de Sousa e a Catarina Martins se estarão disponíveis para fazer governo com o PS, essa questão deixará de ser meramente retórica: a resposta terá necessariamente um peso diferente e que será valorizada pelos eleitores, porque o impensável, afinal, até está, já, em cima da mesa. E isto é de saudar.

Por último, teremos um terceiro efeito que não considero necessariamente positivo, mas que será inevitável: o bipartidarismo sairá reforçado. Depois de o PS tentar chegar ao poder mesmo perdendo as eleições, os eleitores tenderão, nas várias próximas eleições legislativas, a escolher um vencedor, não deixando nas mãos dos partidos eventuais negociações posteriores que poderão não corresponder, de todo, à intenção do votante.

A democracia portuguesa estava estagnada, há demasiados anos. O salto dado agora - em termos de debate, de possibilidades, de perigos - é um passo importante, ainda que possivelmente doloroso, do nosso crescimento.

Já era tempo.

00:06 h
Tiago Freire
Económico