Um mito empurra o Portugal político na direção errada

O mito de que só podemos viver com maiorias políticas, mesmo que artificiais, devido às reformas estruturais que são necessárias levar a cabo, pode levar à instabilidade crónica.

Estaríamos melhor com uma cultura de compromisso sobre grandes temas de regime e de comportamentos éticos que salvaguardem o interesse nacional do que com maiorias artificiais e cínicas, ou seja, pantanosas. O que importa é a qualidade dos líderes e da liderança, não arranjos artificiais contrários à base sociológica do país.

Maiorias políticas artificiais

A maioria dos agentes e comentadores políticos, económicos e mediáticos, impulsionados pelo Presidente da República, estabeleceu que Portugal poderá progredir melhor com maiorias políticas de Governo. É verdade! Mas… e um grande “mas”, só se essas maiorias forem reais e não artificiais. Se existirem sociologicamente e, depois, se forem expressas pela base eleitoral em votos expressos. Por exemplo, teria sido muito bom para o país se a Coligação ou o Partido Socialista tivessem obtido maiorias absolutas verdadeiras, isto é, resultantes do voto expresso dos cidadãos (sendo uma destas opções melhor ou pior conforme as convicções políticas).

Cultura de compromisso e ética política   

Forçar a constituição de maiorias políticas artificiais de Governo gera instabilidade, pois pressiona as lideranças políticas para níveis de simulação, de cinismo, de agressividade e de comportamentos menos éticos. Ficaríamos melhor se, em alternativa, complementássemos políticas diferentes com uma ética política baseada no compromisso e no interesse nacional. Melhor do que uma “instabilidade estável”, ou seja, maiorias de Governo forçadas, é a capacidade de realizar acordos de regime, como, por exemplo, para a Segurança Social, a Justiça, as leis laborais, os investimentos plurianuais, a política fiscal, entre outros.

Acordo coligação e PS

Um acordo de governo entre a Coligação Portugal à Frente e o PS retiraria alternativas políticas estáveis e credíveis ao eleitorado, propiciaria uma negociata de interesses do bloco central e promoveria o crescimento sustentável dos extremos políticos, negativos para o regime. Nem a Coligação nem o PS devem negociar e conceder naquilo em que não acreditam. Iriam estar a fazer encenações para o eleitorado que identifica o cinismo deste processo e assim se distancia da política. Iriam estar em constante desconfiança mútua e em campanha eleitoral encapotada. Seria uma coligação de estabilidade aparente, mas artificial, e de real instabilidade encapotada. Haver um Governo responsável de minoria e uma oposição responsável é clarificador e verdadeiro, sobre os quais se constroem compromissos maduros e transparentes. Assim, quando houver eleições novamente, haverá opções claras.

Acordo PS, PCP e BE                             

Por outro lado, um acordo político entre o PS e o PCP e o BE seria inerentemente de uma grande instabilidade pois não aconteceu nenhum congresso definidor e claro, nem um programa eleitoral explícito no PCP ou no BE, a aceitar as políticas que agora dizem tolerar/aceitar por questões táticas de condicionamento ao poder de um eventual Governo do PS ou de coligação de Governo. Já para não falar na sedimentação do esvaziamento eleitoral do PS para estes partidos fora do “arco da governação”, enfraquecendo a alternativa política de esquerda em vez de a consolidar. Sim, fora do “arco da governação”, não porque o regime é pouco democrático e não aceite estes dois partidos, mas porque os seus programas políticos estão explícita e essencialmente fundamentados na rutura com o modelo económico, político e cultural do regime que os acolhe democraticamente. Adicionalmente, um Governo baseado nesta artificial maioria política iria desestabilizar o modelo político do país, pois no futuro ninguém saberá se está a votar num primeiro-ministro e num programa de Governo ou numa desconhecida maioria parlamentar baseada numa qualquer articulação política de conveniência pós-eleitoral para acesso ao poder.


Aposta na clarificação e no compromisso

Concluindo, o mito da obrigatoriedade das maiorias políticas para se poder governar, mesmo que sejam artificiais e que não correspondam à realidade sociológica dos votos expressos, promove a instabilidade política, os jogos de teatro de pretensa negociação e de aceitação das convicções políticas opostas, a tacticismos de condicionamento do poder, e a deturpação da vontade dos eleitores em resultado de acordos contranatura. É uma soma negativa, de bloco central ou de esquerda radical.

Seria melhor os cidadãos, os analistas e os agentes económicos e mediáticos estarem atentos e premiar ou penalizar a maturidade, a ética, a autenticidade e o assumir de compromissos claros entre líderes com posições divergentes.

Melhor ainda, seria nas próximas eleições os eleitores darem verdadeiras maiorias eleitorais e estáveis a uma das duas (até hoje) opções de regime em Portugal.

Carlos Oliveira - Gestor | 20/10/2015 19:53
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