Sentido das realidades

Muito se tem dito sobre alternativas à governação da coligação PSD-CDS, apresentando-se, em muitos casos, uma visão algo redutora que contrapõe à política de austeridade implementada nos últimos anos um modelo expansionista que tenderia a esquecer a indispensabilidade de uma política de rigor orçamental.

Sou dos que criticam a política de excessiva austeridade prosseguida pela direita, os “cortes cegos” feitos nos salários da função pública e nas pensões de reforma sem que, entretanto, se concretizassem as prometidas reformas estruturais e a ausência de uma metodologia consistente para diversas privatizações, bem como de uma nova política de ordenamento do território, de um Plano de Desenvolvimento Plurianual que possibilitasse a sintonização de sectores estratégicos e de uma visão coerente de aposta na internacionalização da economia portuguesa.

Mas, não é pelo facto de terem sido cometidos erros no passado que faz sentido concluir-se que a saída para a actual situação passa pela ruptura com toda e qualquer política que implique alguma austeridade.

Não podemos confundir a austeridade excessiva, destruidora, com a austeridade necessária.

Qualquer futuro governo não poderá, num golpe, eliminar todos os cortes nos salários da função pública e nas pensões de reforma sem pensar nos efeitos indutores negativos que daí resultarão para o défice orçamental.

E não se pense que se apresenta possível compensar os acréscimos de despesa pública resultantes de certas propostas recorrendo ao imposto sucessório e a um aumento da taxa de IRS no escalão mais elevado de rendimento, uma vez que o peso do mesmo na receita tributária global tem uma reduzida relevância, se atentarmos no índice de Gini aplicável à economia portuguesa.

Por outro lado, qualquer futuro Governo deverá saber que as nossas PME (e, em particular, as micro-empresas) terão alguma dificuldade em suportar acréscimos de quase 20% no salário mínimo nacional, sobretudo se os mesmos forem acompanhados de uma redução do horário de trabalho para as 35 horas.

Mais, é importante ter presente que, não obstante o aumento do rendimento disponível das famílias possa produzir um efeito positivo no nível de actividade económica, não faz sentido esquecer que o mesmo pode ser anulado pelo impacto negativo da componente psicológica no investimento, caso exista derrapagem excessiva no défice orçamental.

E, finalmente, afigura-se essencial que não se venha a registar uma evolução negativa nas condições de acesso da banca nacional ao MMI, sem o que dificilmente poderá haver a implementação de estratégias consistentes de canalização de recursos financeiros para o tecido produtivo nacional, inclusive no que concerne ao que deveria ser o adequado aproveitamento dos fundos estruturais.

Em síntese, vivemos numa situação em que o progresso depende de um grande sentido de equilíbrio.

Não será o equilíbrio “ em fio de navalha” de que nos falavam Harrod e Domar, mas será, sem dúvida, o equilíbrio resultante de um profundo sentido das realidades.

Nem mais, nem menos...

00:05 h
António Rebelo de Sousa
Económico