Regiões de convergência: um olhar diferente

Na vida política das democracias, os atos eleitorais e a constituição do Governo são momentos cruciais que marcam o início de um novo ciclo. No caso presente, esta renovação é determinante para Portugal, pois urge potenciar as oportunidades que se abrem neste novo período de programação de fundos estruturais. Contudo, a realidade atual mostra que a tradição mudou.

A atualidade política tem sido marcada por uma conhecida complexidade, incerteza e mesmo alguma instabilidade. Temos a noção que nos próximos tempos a política portuguesa vai ganhar novas dinâmicas, recentrando o palco do debate na Assembleia da República.

Não obstante a importância das questões centrais da política nacional, não podemos esquecer que, para as regiões de convergência, o futuro depende fortemente da boa utilização dos fundos estruturais, visando o desejável relançamento sustentado da economia portuguesa, e o cumprimento do objetivo central: promover a coesão territorial.

É fundamental que todos os atores do território se unam contra as estratégias centralistas que discriminam, de forma negativa, as instituições localizadas em regiões de convergência como é caso das universidades, em particular, as situadas no interior.

Temos de contrariar as conhecidas operações de desorçamentação e as transferências das rubricas do orçamento de Estado para as instituições das regiões mais desenvolvidas.

Temos de contrariar as políticas que prejudicam as instituições de I&D das regiões de convergência que, em contraste, deveriam ser beneficiadas pelo uso dos fundos estruturais.

Temos de contrariar a crescente tendência de utilização dos fundos regionais para o normal funcionamento do Estado Português, prática que viola claramente o princípio da adicionalidade dos fundos estruturais.

O futuro do nosso país passa por um novo ciclo, exigindo políticas, políticos e outros atores capazes de promoverem entendimentos alargados, mas também políticas de coesão alargadas quer ao nível central, quer dos territórios.

*REITOR DA UTAD

10.11.2015
ANTÓNIO FONTAINHAS FERNANDES*
Jornal de Notícias