NOVO GOVERNO - 10 notas para memória futura

Prometi não escrever nada enquanto não visse o quadro todo. Passado mais de um mês, aqui estão 10 notas simples sobre o que acho disto tudo. Prometo ser breve (na próxima vez)


1. Ponto prévio: Costa, o Bloco e o PCP

Sobre António Costa: já votei nele. Em boa verdade, votei no Fernando Medina, porque o conheço bem e confio nele. Mas vejo em António Costa duas ou três qualidades importantes na política: tem um histórico de boas companhias; uma capacidade rara de negociar; e um lado pragmático que é bom. Também tem várias coisas de que eu não gosto nada: a altivez dos que se pensam melhores; um certo apego ao status quo; uma tática tão prevalecente que tanto nos faz acreditar que é um centrista como, no dia seguinte, jurar que é um homem de esquerda. Não creio também que seja dado a estudar os dossiês, mas isso veremos melhor nos próximos meses.

Sobre o PCP: já nasci depois do 25 de novembro, pelo que a única memória que tenho dos comunistas perigosos é o que vem muito bem registado nos livros. Durante toda a minha vida profissional vi no PCP um partido que se adaptou ao sistema de que não gosta (uma virtude), que contribui com profissionalismo e brio para o país que temos (no mau também, claro) e que tem pessoas qualificadas com quem converso, racionalmente, mesmo sabendo que o seu interlocutor (eu) não partilha quase uma ideia que os move. Nestes quatro anos, acresce, senti que o PCP foi fator central para Portugal se manter estável, dentro do que era possível ser estável. E a CGTP também. Os dois são úteis, os dois são do sistema. Para mim, para a minha geração, alguém ser anticomunista é tão disparatado como alguém se dizer marxista-leninista no século XXI. 

Sobre o Bloco: do trotskismo também vi pouco ou nada. Sempre me irritou que o Bloco fosse o partido dos estudantes por moda – e não por leitura. Por ideais, mas não por prática. Mas vi muita gente decente no Bloco a fazer o que era suposto: política. Raramente concordei com o que o partido defendia, mas isso nunca me impediu de ver ali políticos profissionais que, aos olhos do que pensam, fazem o que entendem melhor pelo país. Tenho bons amigos no Bloco – na verdade, mais os saídos do Bloco. E algumas das minhas mais épicas discussões políticas foram com eles. Cada um com a sua verdade, como diria António Costa.


2. Que sejam bem-vindos (virão?)

Em tese, acharia realmente magnífico que Bloco e PCP assumissem papéis de responsabilidade na política nacional. Faz falta a qualquer partido político experimentar o poder, assumir perdas e celebrar vitórias, negociar em Bruxelas, negociar com sindicatos (mas com orçamento à frente). Esta não é uma visão cínica do poder, garanto. É saber adquirido: vi por dentro, aprendi muito. Desfaz ilusões, é verdade, mas só nos faz melhores. 

Porém, chegado aqui, não vejo que o PCP e Bloco tenham chegado ao poder. Pelo que li dos acordos (que se chamam declarações “sobre situação política”, sem o artigo “a”), a base de sustentação do próximo Governo serão umas dezenas de medidas imediatas com um objetivo comum: tirar parte da austeridade aplicada desde 2010. Faz sentido agora, mas quase tudo se aplica em seis meses. Depois disso, sobram os problemas (e as mesmas diferenças de programa). A pergunta a António Costa chega dentro de meses: o que fazer com esta vitória?

3. A pior maneira de derrubar o muro

António Costa perdeu as eleições – quando tinha tudo para as ganhar; fingiu negociar com Passos (quando nunca o quis); vai ser chefe do Governo com a bancada mais pequena de sempre; vai depender de dois partidos que não partilham com ele vários pressupostos básicos da nossa vida em comum (e nos quais continuam  70% dos portugueses continuam a acreditar). Para mandar, fez um acordo que não é um acordo, que o vai obrigar a negociar mais do que Passos e Portas tiveram que negociar com a troika. Contas feitas, para mandar, prescindiu do poder. Tem tantas garantias de sucesso como eu de fazer hole in one – sem nunca ter praticado golfe. 

Mas francamente não é isto que me preocupa. A política é, como tudo, feita de tentativa e erro (à esquerda ou à direita). E haver mais um Governo com boas hipóteses de falhar não é defeito, é feitio. O problema é que um erro agora pode custar-nos mais do que alguma vez custou: a Europa está frágil, a China deixou de ser motor, os BRIC afundam (já perderam até a designação). O BCE vai largar o famoso Quantitative Easing, pelo que os juros não ficarão baixos muito mais tempo. O petróleo vai voltar a subir, o euro também. E nós (sim, nós) estamos numa situação ainda tão frágil que à mais ligeira travagem dos carros da frente arriscamo-nos (se não estivermos em margem de segurança) e ir contra eles. Sem seguro que cubra prejuízos. 

É tudo isto que me preocupa, e mais uma coisa: a política é feita de tentativa e erro, sim, mas no pressuposto de que o caminho no longo prazo se faz andando para a frente. Se a tendência não for de evolução (de aprendizagem com os erros, de permanência dos fatores de sucesso), então o sistema não vai funcionar. E quanto mais bipolarizado estiver o nosso sistema político, mais vamos ver os governos a sucederem-se num faz e desfaz que não ajuda ninguém – porque não nos tira do ponto de partida.

António Costa tem dito que este momento (histórico, não há dúvidas) é o equivalente a derrubar a última pedra do muro de São Bento. Nas circunstâncias em que ele assume o poder, é mais fácil que isto acabe a levantar muros novos do que a derrubar algum.

4. O preço deste acordo (parte 1)

Diz o PS que vai correr tudo bem e que não iremos no caminho da Grécia. Concedo: as circunstâncias da Europa hoje são diferentes das de 2011. Não concedo: na Grécia, também ninguém queria fazer o caminho da Grécia. Era só um bocadinho mais de tempo e de menos velocidade. Dizia Tsipras, dizia Varoufakis.

Diz-nos agora Mário Centeno que basta olhar para o programa para perceber isso. E que as contas estão feitas numa Bimby (a calculadora para onde se deitam os dados e de onde saem os efeitos). Ora, eu olharia para as contas com prazer, se me dessem essas contas. Até aqui só vi três: pensões, salários e a mini-TSU. Feitas com base no cenário de Bruxelas e não com base no Orçamento em vigor – que é o que vai contar a partir daqui. De resto nada. Nem PIB, nem emprego, nem as outras medidas.

Eu sei, o exercício não deve ter sido fácil. Sobretudo não é fácil fazer contas a um programa com tanta coisa em aberto quanto este. Mas essa é outra razão para me manter cético: este programa já não é o de Centeno; este programa já não é o do PS; este programa também não é o Bloco, nem o do PCP (que nem o apoiam). Pergunto-me: se este programa já não é o de ninguém, como é que eu posso acreditar nele?

Na ausência de dados, registo isto: mesmo acreditando que a Bimby de Centeno está afinada, mesmo acreditando que os números que de lá saem estão certos, esses números deixam-nos perto da da zona vermelha, com pouca margem de segurança. Temo dizer isto, mas é verdade: não me lembro de um ano em que as coisas tenham corrido tão bem quanto o Governo em funções acreditou. Lembro-me, pelo contrário, de vários que correram muito pior.

Governar é lidar com imprevistos e este Governo começará sem margem de segurança. Política ou orçamental. 

5. O preço deste acordo (o que me preocupa mesmo)

Não é devolver mais depressa os salários que me preocupa. Não é devolver mais pensões que me preocupa (não no limite que ficou determinado). Nem é abrandar o ritmo que me preocupa também (embora me deixe pouco descansado). O que me preocupa realmente é a ideia que aquele novo programa tem da economia real. 

Boa parte das empresas portuguesas está ainda com pouco acesso a financiamento. Está com dificuldades em encontrar mercados fora (e fora é muito importante). Boa parte das empresas portuguesas vê-se aflita com os impostos que paga, sobretudo com o peso das contribuições nas folhas salariais.

Ora, do programa de Centeno saiu a redução da TSU, como saiu o despedimento conciliatório (que era pouco ousado, mas melhor do que nada). E no novo programa do PS entrou um aumento muito substancial do salário mínimo (aproximando-se muito do salário médio), entrou o combate à flexibilidade, dos contratos a prazo aos estágios profissionais, e reentrou até a extensão dos contratos coletivos. 

Percebam bem: eu também me preocupo com o número de gente com contratos a prazo, também me preocupo muito com a necessidade de paz nas empresas, também me incomoda que o salário mínimo seja tão baixo (era bom até que acabasse esta ideia medonha que a direita não tem coração, porque é tão parva como dizer que a esquerda não sabe fazer contas).

Mas preocupa-me mais ainda que o desemprego esteja tão alto e que as empresas estejam, ainda, sem grande margem de manobra para investir e produzir mais. O risco de tudo isto ser decidido num plano quinquenal (melhor dizendo, a quatro anos) é, assim, muito preocupante.


6. A Europa manda

Uma coisa muito mal resolvida no PS dos dias de hoje é o seu europeísmo. Diz o PS que a Europa está mal e deve ser mudada; diz o PS que Bruxelas precisa de mais orçamento e, em sequência, de mais poder. A questão teórica está para ser lançada no Conselho Europeu – e vai ter graça segui-la, com o PCP e BE do lado de fora. Mas a questão prática vai ser determinante – e não vai ser fácil de gerir.

A questão orçamental será a mais difícil. Goste-se ou não, a Europa hoje tem mais poder que nunca. E a maioria PPE que existe em Bruxelas (eleita na maioria do PE e dos governos) não gosta de políticas expansionistas em países com défices elevados. A permeabilidade dos governos do euro continuará igual à que vimos no caso grego. Isto quer dizer que convém a Mário Centeno, quando chegar ao seu primeiro Eurogrupo, ouvir mais e falar menos. Primeiro, garantir a paz. Se tudo correr bem nos primeiros meses (oxalá), terá mais margem de manobra depois.

Paulo Portas disse, e bem, que no meio da crise dos refugiados e da Ucrânia, na ressaca da Grécia, nenhum líder na Europa terá grande vontade para negociar mais nada. A parte boa para Mário Centeno é que o inverso não é mentira: ninguém está, também, na disposição de ter outro problema. Basta que não lhes arranjem um.

7. Os mercados existem

Nestes dias, voltaram as notícias sobre os juros, sobre a bolsa. O PS irrita-se, o que eu entendo. Mas não percebo que não compreenda – ou não tenha aprendido com que já vimos.

Eu, por mim, vi e não gostei. Os gráficos da Bloomberg que subiam, as notas dos bancos de investimento que preocupam investidores. Os investidores preocupados que desatavam a vender. Os gráficos que voltavam a subir.

Podemos não gostar da maneira como o capitalismo funciona (eu, na verdade, gosto). Podemos ficar irritados quando vemos que a reação dos gráficos ou dos “mercados” têm real influência nas nossas vidas, até na forma como somos governados. O que não podemos é ignorar que eles existem e que também contam. É sempre assim quando precisamos de financiamento – sobretudo quando temos uma dívida de 127% do PIB e quando estamos numa zona monetária única. Podemos lamentar tudo ou ler os sinais e fazer alguma coisa. Por mim, prefiro a última.

E o que penso é isto: se dentro de portas todos nós discutimos e questionamos a viabilidade disto tudo (é a democracia a funcionar), parece-me evidente que qualquer investidor minimamente racional pense o mesmo. E actue em consequência.

Descansem. Neste momento não há razão para gritar que vamos ver tudo repetir-se como da outra vez. Mas o pior que podemos fazer é meter a cabeça na areia e não ver que há sinais de agitação que, em rigor, dispensaríamos. A Costa e ao PS compete convencer. Convencer muita gente, é verdade. É esse o fardo da liderança – como na despedida disse Vítor Gaspar. E as circunstâncias foi ele que escolheu.

8. O Presidente fará o que tem de fazer

Sejamos práticos. Ao Presidente da República compete, neste cenário, empossar António Costa. Um Governo de gestão não era só arriscado por causa de um orçamento que não viria, ou por causa dos investidores (que ficam mais nervosos com inação do que com o desconhecido). Um Governo de gestão implicava que Cavaco Silva seria o principal responsável por isto tudo: pelo impasse, pelos duodécimos, pelos juros, pela pressão de Bruxelas. Sem ter culpa, era ele o culpado. 

Sem poder convocar eleições, sem haver um candidato presidencial que diga o contrário, sem que Passos sequer queira ficar em gestão, Cavaco Silva não tem opção final. E nem vai poder condicionar muito mais António Costa, o PCP ou o Bloco. 

Mas cuidado: António Costa vai ter de partilhar o palco com Cavaco Silva durante quatro longos meses. Lembra-se que a Jorge Sampaio bastaram seis para demitir Santana Lopes, certo?

9. A TAP. Um erro

Só mais um ponto. O Governo, o que ainda está, não devia ter mexido sequer uma palha no dossiê da privatização da TAP. Muito menos depois de ter caído na Assembleia. 

O problema no processo não é o seu racional – eu também acredito que a TAP precisa de ser vendida para ter um futuro decente. O problema é de transparência, porque pouca coisa foi ‘transparente’ neste processo, à exceção do dossiê ter ido para o Tribunal de Contas. O problema é também de bom senso e de responsabilização: se o PS, PCP e BE querem (e pedem) que o processo pare, devia caber-lhes a eles a decisão política final. Só assim poderíamos atribuir-lhes plena responsabilização pelo que acontecer (de bom ou de mau).

10. Um fecho

Não, não creio que tudo isto vá correr bem. Mas não, não estou a torcer por uma derrocada. Vou dar as boas vindas, olhar para o muro a cair, fazer as contas, ouvir Bruxelas e olhar para os mercados. Vou ver o Presidente a fazer o que deve fazer e seguir os passos de António Costa, de Jerónimo de Sousa e de Catarina Martins. Como jornalista, agradeço o desafio. Como português, espero que corra bem.

David Dinis 
12/11/2015, 20:20
Observador