Mais informação, melhor informação

A elaboração e publicação de rankings com os resultados escolares vai abandonando a infância da divulgação de meras ordenações de escolas com base no desempenho dos seus alunos em exames ou provas finais (no ensino básico limitadas a duas disciplinas) e começa a entrar na adolescência e numa fase de crescimento em que a existência de mais informação vai permitindo a obtenção de melhor informação. Não sou dos que acham que os rankings são a panaceia ou o demónio, preferindo encará-los como uma fonte de conhecimento que é necessário alargar, filtrar, contextualizar. E prefiro ter acesso aos seus dados do que não ter, até porque da micro à macro escala eles me dão indicações úteis, mesmo se é inegável que deles são feitos frequentes aproveitamentos demagógicos com base em indicadores truncados. Mas esse é um risco que pode e deve ser desmontado e não um factor que justifique a sua inexistência.

Para que os rankings atinjam entre nós uma idade adulta, mais racional e menos vulnerável a devaneios emocionais, parece-me essencial que se invista muito em dois aspectos relacionados com a qualidade da informação: a consistência dos dados analisados ao longo do tempo e a transparência e equidade desses mesmos dados entre todas as escolas classificadas.

Comecemos pelo aspecto da consistência: é complicado estabelecerem-se análises significativas do desempenho dos alunos, no seu todo, e de cada escola em particular sem a fixação de um modelo de exames ou provas finais que não seja vulnerável a humores conjunturais de quem coordena a sua elaboração. Ao fim de um determinado número de anos (fiquemo-nos por uma mão-cheia deles) em que se admite que se façam experiências ou acertos, não me parece razoável que alguns dos instrumentos da avaliação externa em disciplinas fundamentais (no básico são apenas duas) vejam a sua estrutura ou grau de dificuldade variar a cada ano ou par de anos. Seja como resultado de alterações dos programas, seja porque alguém acha que é necessário tornar mais fáceis ou difíceis as provas por razões exógenas (leia-se, na maior parte dos casos, “políticas”). Quem acompanha por dentro o que se passa, aplicando as provas e classificando-as sabe que se torna quase impossível definir tendências credíveis em relação aos seus resultados no curto, médio ou mesmo longo prazo, sem entrar com ponderações subjectivas. Enquanto os exames forem usados como instrumento político e ideológico, analisar do ponto de vista diacrónico os seus resultados é um exercício académico pouco útil. Assim como se estarão apenas a analisar desempenhos relativos (quem subiu, quem desceu) e não o desempenho global de todo o sistema de ensino (que não pode basear-se apenas nos testes PISA).

Quanto à transparência: começa a ser tempo de exigir às escolas privadas tudo aquilo que é exigido às públicas. Quem fez pressão para que os dados dos resultados dos exames fossem conhecidos publicamente também deveria pressionar para que não fossem apenas as escolas públicas a revelar os dados de contexto desses resultados. Eu gostaria de ter rankings em que não fosse apenas a rede pública a revelar os dados sobre o nível socio-económico dos seus alunos ou as habilitações académicas dos pais, enquanto as escolas privadas os ocultam ou conseguem que não lhes sejam exigidos. O mesmo se passa com a necessidade de conhecermos indicadores como a incidência de alunos com necessidades educativas especiais ou adaptações curriculares em todas as escolas ou ainda o peso relativo de turmas “não regulares”. Ou as condições de acesso e funcionamento de muitas escolas privadas, se são escolas de tendência confessional ou não, que políticas de propinas praticam, quais as escolas privadas com subsídios públicos. Seria mesmo interessante conhecer que modelo de gestão existe. Todos estes elementos são fundamentais para sabermos caracterizar o perfil de cada escola para além da sua posição relativa no ranking. E, a partir daí, termos uma maior qualidade da informação disponibilizada ao público, quando se comparam escolas públicas e privadas ou mesmo cada um desses subsistemas.

Tem sido curioso o cruzamento, nos últimos anos, entre a tese de que o factor que mais faz a diferença no desempenho dos alunos são os professores e uma outra que se esforça por demonstrar que o que permite melhores resultados são as práticas pedagógicas e organizacionais das escolas privadas. Há que perceber se, afinal, não será um terceiro factor a ser determinante em tudo isto: as expectativas das famílias dos alunos, o seu perfil académico e a sua capacidade de pressão económica sobre a gestão das escolas.

PAULO GUINOTE 
12/12/2015 - 01:20
Público