Os ricos do costume

O conceito de rico, entre nós, é tão variável quanto a temperatura no interior dos transportes públicos. Normalmente, os ricos ficam mais ricos quando a Direita governa (acusa a Esquerda e prova a estatística recente) e ficam mais pobres (ou só mais inventivos) quando a Esquerda assume o poder. Mas de que ricos falamos quando fazemos a divisão por pagadores de impostos? Falamos, quase sempre, dos "ricos" que trabalham por conta de outrem, com empréstimos bancários, filhos a seu cargo, com uma vida financeira razoavelmente estável, mas controlada. Em suma, falamos das classes média e média-alta, que são os pilares do sistema fiscal. E não propriamente dos magnatas que organizam festas sumptuosas em alto-mar, bebem champanhe francês às refeições e acomodam as fortunas em paraísos fiscais. Porque, para esses, os governos, conservadores ou revolucionários, serão sempre uma circunstância passageira com que eles saberão lidar com o charme e bonomia habituais.

Por isso é que o debate sobre o efeito da eliminação progressiva da sobretaxa do IRS nos rendimentos das famílias é muito mais ideológico do que prático. Na verdade, o que a reforma anunciada pelo Governo de António Costa torna evidente é que a esmagadora maioria dos "ricos" permanece a bordo da agitada barca da classe média. Basta ver que 70% dos 930 milhões de euros que a sobretaxa do IRS rendeu por ano ao Estado foram suportados pelos contribuintes que ganham entre sete mil e 40 mil euros (ou seja, que auferem, no topo do escalão, 500 euros e 2800 euros brutos/mês, respetivamente).

A maioria de Esquerda não foi tão longe quanto desejariam PCP e BE, porque o PS foi obrigado a beber do fel com que se alimenta a dura realidade das contas públicas. Nesse sentido, a proposta que o PCP leva ao Parlamento é mais realista e justa, na medida em que isenta os contribuintes do segundo escalão, com rendimento anual até aos 20 mil euros (1400 euros brutos/mês). Mas, lá está, como custa mais dinheiro ao Estado... Veremos, pois, o que dizem as contas do próximo ano. E se sobra realmente margem para acabar de vez com este imposto em 2017.

A sobretaxa do IRS foi, para sermos brandos, uma usurpação. Abençoada, por isso, seja a morte deste imposto sobre um imposto. Mas daí até concluirmos que a economia vai, de repente, começar a pular de alegria (o aumento para um trabalhador médio é de cinco euros por mês) e os ricos serão finalmente castigados vai uma longa distância.

Os impostos continuam a ser apenas uma arma de afirmação política. E enquanto isso não mudar, a anormalidade fiscal em que vivemos há muitos anos continuará a impedir a estabilidade das famílias, a afastar o interesse dos investidores e a permitir aleivosias como a de haver mais de 900 contribuintes que têm pelo menos cinco milhões de euros de rendimentos ou 25 milhões de euros de património que não liquidam os impostos devidos. Esses, sim, os ricos que deviam pagar a crise.

*EDITOR-EXECUTIVO-ADJUNTO

16.12.2015
PEDRO IVO CARVALHO
Jornal de Notícias