A triste realidade face à ideologia estúpida

O professor Marcelo Rebelo de Sousa é o novo presidente de Portugal. É uma notícia extraordinária. Não desejo uma república para o meu país. Temos uma monarquia muito discreta em gastos, que funciona razoavelmente bem e que proporciona estabilidade a uma nação já de si convulsa. Mas a verdade é que sinto falta das segundas voltas, a oportunidade que os portugueses tiveram de votar novamente, depois das eleições legislativas de há uns meses. E a sua decisão foi avassaladora a favor do candidato situado à direita. É uma decisão que nos faz questionar se a vontade genuína dos portugueses era realmente aquela que promoveu o jogo de alianças entre os partidos de esquerda para arrebatar um segundo mandato a Passos Coelho, líder do partido mais votado, com diferença em relação aos demais. É uma situação parecida com a que estamos a viver em Espanha, onde Rajoy ganhou mas, quase de certeza, não poderá governar, sendo substituído por uma coligação de esquerda ainda pior do que a de Portugal, pois não terá uma maioria absoluta na primeira ronda da próxima legislatura, e porque um dos atores do atual acordo, que é o partido Podemos, é ainda muito mais radical e venenoso do que o Bloco português.

A União Europeia está muito expectante em relação ao que poderá acontecer no meu país nos próximos meses. E tem muitas razões para isso. Até agora, os resgates praticados na Irlanda, em Portugal ou inclusive na Grécia estavam dentro da capacidade financeira da União. Mas se o futuro governo espanhol decidir praticar umas políticas inconsistentes com a necessidade de continuar a reduzir o défice público de acordo com os compromissos adquiridos ou que sejam contrárias ao aumento da competitividade, então o euro terá um sério problema. O problema mais grave desde a sua criação. Muito semelhante ao que aconteceu na última etapa do governo de Zapatero, quando até o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, teve de o aconselhar a retificar uma estratégia que só poderia conduzir ao desastre.

O contexto em que os espanhóis decidiram, com o seu voto, dar lugar a um cenário político diabólico não pode ser pior. Não só pela instabilidade internacional gerada por um preço do petróleo e das matérias-primas tão baixo ou pela desaceleração descontrolada das economias emergentes e, em particular, pelo ajustamento no modelo produtivo que está a ocorrer na China, mas também porque na Europa as coias não andam bem. Em França, Hollande pôs em marcha um plano de emergência a fim de corrigir o desemprego crescente, consequência da paralisação da economia, mas as revoltas que se geraram no setor público sugerem as dificuldades de um país enormemente conservador, incapaz de assumir a necessidade de dotar a economia de mais flexibilidade e liberdade e, ao mesmo tempo, acabar com os privilégios e sinecuras dos numerosos grupos de pressão.

A Itália de Renzi também não avança e enfrenta neste momento graves ameaças no setor financeiro que o primeiro-ministro parece não querer enfrentar com decisão, como aconteceu felizmente em Espanha, mas antes alargando os prazos e o processo de acomodação aos rácios de saneamento e higiene bancária, que são cruciais para apoiar o crescimento. A Grécia vai continuar a dar problemas durante uns bons tempos, pois os ajustamentos a que o governo Tsipras está obrigado depois do último acordo alcançado com a troika começaram a ressuscitar a oposição dos setores afetados, principalmente o dos pensionistas, e estão também a provocar, dia sim dia não, distúrbios na rua. E Portugal? Portugal encontra-se também numa grande encruzilhada. Pouco mais de dois meses depois de chegar ao governo, o primeiro-ministro António Costa deve fazer frente à pressão dos aliados que o sustentam no Parlamento, e que o forçam a adotar políticas heterodoxas, e à pressão da troika, que continua a vigiar o país de perto e que está seriamente preocupada pelas medidas adotadas à partida, além de que também não tem uma grande confiança na saúde do sistema bancário ou nas previsões orçamentais que Costa enviou a Bruxelas. Não há nenhuma razão para pensar que a economia portuguesa possa crescer 2,6% em 2016, quase seis décimas acima do que o previsto pelo Fundo Monetário Internacional, nem sequer para esperar que o défice público se situe nos 2,8% do produto interno bruto.

Todas as iniciativas adotadas pelo governo português vão no sentido de diminuir os investimentos e aumentar a despesa ao mesmo tempo. Já disse aqui que me parecia acertada a redução da sobretaxa de 3,5% sobre o IRS das pessoas..., desde que fosse acompanhada de um corte nas obrigações do Estado! Baixar impostos é acertado em qualquer momento porque estimula a atividade privada e isso acaba gerando uma maior arrecadação fiscal. Mas tais efeitos produzem-se a médio e longo prazo e os problemas de Portugal são imediatos. Por isso há que conceber a redução de impostos como uma espécie de política masoquista, como a principal condição para cortar a despesa do Estado. Costa tomou a direção contrária. Descongelou as pensões - sem qualquer intenção de reorganizar estruturalmente o sistema -, aumentou o salário mínimo - o que entorpecerá a criação de emprego - e aumentou muitos dos subsídios. Também legislou a favor dos funcionários públicos de forma iníqua, estabelecendo as 35 horas de trabalho semanal, repôs alguns dias feriados eliminados pela troika e, entre outras ações ainda mais graves, anulou as concessões para gerir privadamente os metros e os transportes públicos de Lisboa e do Porto.

À luz de tal estratégia, parece muito difícil que a economia portuguesa ganhe em eficiência e muito menos que possa ser capaz de gerar os recursos suficientes para cumprir com as exigências de estabilidade orçamental. Menos ainda com a única medida proposta por Costa para aumentar os investimentos, que consiste em aumentar o imposto sobre sucessões para as heranças significativas, cujo efeito será não o de proporcionar mais investimentos, mas antes o de aumentar o risco de evasão fiscal ou simplesmente estimular a fuga de capitais do país. Talvez Costa pense que, como se diz em Espanha, pode pescar em águas turvas, que aproveitar-se da debilidade da França e da Itália, da enfermidade congénita da Grécia ou que, inclusivamente, os problemas que a Alemanha enfrenta com os refugiados abrandarão as condições exigidas por Bruxelas a ponto de lhe permitir um começo de legislatura relativamente airoso. Eu duvido. Subvaloriza o juízo implacável dos mercados: a subida certa do prémio de risco, o consequente aumento dos custos de financiamento para as empresas ou a deterioração dos níveis de solvência, já frágeis, da banca. Esperemos que, como dizia o Presidente de Portugal, Cavaco Silva, "a realidade acabe derrotando a ideologia".

05 DE FEVEREIRO DE 2016
00:03
Miguel Angel Belloso
Diário de Notícias