O orçamento vai nu

Conhecidas as medidas do novo orçamento de estado, interessará porventura ter em conta os orçamentos anteriores. Até porque a estratégia por detrás das medidas de ontem - mesmo que encomendada quase por inteiro e tortuosa em muitas alturas, não deixou de existir. Contrariamente ao que se passa com o orçamento de hoje, em que por mais que se tente, não se vislumbra.  

A coligação PSD/PP procurava abraçar o programa da troika e colocava-se ao lado das suas políticas liberais (alinhando, portanto, com a União Europeia). Procurou muitas vezes retirar o Estado do papel de actor económico direto, com vista a potenciá-lo no futuro como regulador da actividade económica. Nem sempre correu bem. A TAP, o desenlace do BES e a dificuldade na venda do novo banco, cuja factura completa não se conhece, são os exemplos mais evidentes. Pretendia-se também uma maior flexibilização e a desvalorização de preços na economia. Fosse pela facilitação do despedimento ou pela liberalização em mercados como o da energia. Na mesma senda, um maior reforço das competências da autoridade da concorrência para o futuro. De tudo isto, não se pode dizer assertivamente que tenha corrido nem bem nem mal. Ficou-se a meio.

Para o futuro imaginava-se ou projectava-se um país competitivo tendo como motor as pequenas e médias empresas. Se na fase mais dura da austeridade muitas não resistiram, outras saíram mais fortes. E em muito passaram a ser protegidas. Paralelamente, fomentava-se a criação de start up’s nacionais. Com vista a que Lisboa se tornasse uma capital “hub” das mesmas. A vinda do web summit não deixa de ser mais um carimbo relevante de como as coisas aqui correram bem.

Nas medidas deste orçamento o Primeiro Ministro faz todo o oposto da estratégia de ontem. Se à partida é justa a procura da protecção dos mais desfavorecidos e um aumento do salário mínimo, tudo o resto não se percebe. Como não se percebe as prioridades anunciadas recentemente. Pouco adianta que António Costa diga que o esboço precedente é que era. Já sabia que de um lado teria os parceiros que escolheu para poder governar e do outro uma UE que quer assegurar a posição de Portugal perante os mercados. E para isso acontecer a mesma só acredita num modelo económico para Portugal. Este orçamento para 2016 não é mais do que a mescla entre vontades de um lado e de outro. Sem que nenhum acredite verdadeiramente nele por isso mesmo. Ainda não percebi se o próprio ministro das finanças acredita, mas esperemos que sim.

E oxalá -o Sr. Primeiro- Ministro encontre um sentido e uma estratégia no meio desta mescla toda. Aos que não encontram grande esperança nessa ocorrência, não deixa de ser curioso olhar hoje para os índices económicos e de crescimento na Irlanda, que seguiu um caminho manifestamente distinto do proposto pelo actual governo.  

10/02/2016
Gonçalo R. Telles 
opiniao@newsplex.pt 
Jornal i