Portugal continua a encolher

Os dados do INE mostram que em 2013 o número de nascimentos em Portugal se ficou pelas 83 mil crianças, num ano em que morreram quase 107 mil pessoas. E esta tendência não é de hoje. Desde 2007 que o país tem apresentado saldos naturais negativos, mas a diferença entre a mortalidade e a natalidade nunca tinha sido tão elevada. É um retrato desolador de um país cada vez mais envelhecido, onde nascem cada vez menos crianças e onde já nem os fluxos migratórios ajudam a disfarçar aquilo que já não é um fenómeno, mas sim uma tendência. E a crise só veio agravar ainda mais a tendência.

Normalmente atirar dinheiro para cima dos problemas não é garantia de que os mesmos sejam resolvidos. Veja-se o caso da Alemanha, que gasta milhões e milhões para incentivar a natalidade e que continua a ocupar o último lugar no ranking dos 28 países da União Europeia em termos de taxa de natalidade. Portugal é o penúltimo. Já a França, que gasta os mesmos milhões do que a Alemanha, conseguiu no início desta década registar um número recorde de recém-nascidos.

Sendo certo que haverá outras razões culturais e sociais a explicar o fenómeno, também é certo que na maior parte dos países europeus existe uma correlação positiva entre os incentivos à natalidade e os nascimentos. A Alemanha é uma das excepções que confirma a regra.

Em Portugal, o Governo deveria aproveitar o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que vai apresentar esta quarta-feira a Bruxelas, se alguma coisa de estratégico tiver o documento, para acautelar fundos para a promoção de políticas de incentivo à natalidade. Há precisamente um ano o Governo prometeu, por exemplo, usar fundos comunitários para apoiar empregos empart-time para os pais. Continuamos à espera.