Uma espécie de défice estrutural

Para quem apenas reconhecia os conceitos de défice e dívida pública, as vacas sagradas da finança pública europeia e companheiros de noticiário diário dos portugueses nos últimos anos (tendo qualificado a maioria para potencial ministro das finanças…), imagino que tenham ficado surpreendidos quando o futuro da nação ficou (quase) suspenso por um tal défice estrutural.

Dado o sinal de emergência da direita portuguesa, estava prestes a desabar o mundo e arredores, não fosse o orçamento de Estado, ou melhor o draft do orçamento enviado para a Comissão Europeia, não conseguir um défice (estrutural) de 0,6%, quando o “incompetente” do Ministro Centeno português almejava 0,2%. Aparentemente, ficará em 0,4%, tanta a “inabilidade”. É verdade. O nosso futuro colectivo esteve (quase) suspenso devido a duas décimas de um ponto percentual, assim afirmava a direita.

O raio das décimas, do défice. Estrutural.

O resultado é que os portugueses vão pagar menos impostos entre o deve e o haver. Pagaremos mais imposto no tabaco, pagaremos menos no IVA. Os fundos imobiliários irão pagar IMI, os cidadãos irão pagar menos IRS. O salário mínimo irá aumentar. A sobretaxa de IRS irá terminar. As taxas moderadoras irão reduzir.

Como explicou o Primeiro Ministro António Costa, depois de vencidos os estruturais défices, se é verdade que vamos pagar mais 600 milhões de euros em impostos, iremos receber mais 1372 milhões de euros. As famílias portuguesas irão recuperar mais de 700 milhões de euros de rendimentos.

Mas nada disto parece importante para a direita. O mundo ia acabar com o raio das décimas.

Eventualmente melhorar a equidade fiscal não seja importante para a direita. Promover uma maior igualdade na sociedade não será certamente o seu objetivo. Eventualmente sonhavam que o acordo à esquerda abalasse ao primeiro sopro de vento. Não esperavam que Bruxelas desse luz verde à proposta do Governo Português, mas assim foi.

Este não será certamente o orçamento perfeito, presumo igualmente que não iremos encontrar a cura para as doenças do mundo. Mas vamos mudar de rumo, com ou sem décimas, para melhor. Sejamos felizes.

Miguel Iglésias Presidente do PS-Funchal
Diário de Notícias da Madeira 
Quarta, 24 de Fevereiro de 2016