Barreiro quer decisão sobre terminal de contentores em 2016

A Câmara do Barreiro aprovou uma moção onde diz que nada se alterou sobre o projecto para o novo terminal de contentores. Por isso considera um "lapso" que tenha ficado fora do Orçamento para 2016,

A Câmara do Barreiro aprovou no mês passado uma moção, designada "Novo Terminal de Contentores", onde requer aos diferentes grupos parlamentares que, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2016 "voltem a definir como prioridade a definição da localização de um novo terminal de contentores que sirva a Área Metropolitana de Lisboa e o País".

Na deliberação tomada na reunião de 17 de Fevereiro, tornada pública esta quarta-feira, a autarquia chama a atenção de que "todos os dados disponíveis apontam para que nada de substantivo se tenha alterado nos últimos tempos sobre esta matéria".

Inicialmente, a proposta de OE para este ano referia que "em 2016 será ainda definida a localização do novo terminal de Contentores para a área da Grande Lisboa", o que acabou por ser alterado, com as erradas introduzidas. O Governo passou a considerar que, "nesta matéria, em 2016 serão avaliadas, preparadas e lançadas diversas intervenções estratégicas nos portos portugueses, designadamente quanto ao incremento da capacidade de movimentação de contentores de Leixões e Sines e da coordenação estratégica entre os portos de Lisboa e de Setúbal".

Para a Câmara do Barreiro, "provavelmente por lapso, na errata [ao OE 2016] deixou de constar a definição da localização do novo terminal e contentores" e passou a ser feita a referência ao aumento da capacidade em Leixões e Sines, assim como à coordenação entre Lisboa e Setúbal.

Para a autarquia liderada por Carlos Humberto, "a definição destes novos eixos estratégicos não deve colocar em causa um projecto que, de forma quase consensual, suscitou uma enorme expectativa no concelho".

Na moção, é recordado que o actual primeiro-ministro António Costa, então na qualidade de presidente da Câmara de Lisboa, assinou, em Fevereiro de 2015, um acordo de cooperação institucional com a autarquia do Barreiro e com a Administração do Porto de Lisboa "que já contemplava essa possibilidade".

"Temos plena consciência de que é fundamental aprofundar ainda os estudos de viabilidade financeira e impacto ambiental para que a decisão final, que venha a ser tomada, seja suficientemente sólida no plano técnico. Para que não suscite qualquer dúvida quanto à sua viabilidade", refere a deliberação da autarquia. A mesma acrescenta que, "numa outra dimensão, não podemos descurar que a concretização deste projecto depende, quase exclusivamente, da existência de investidores privados interessados na sua materialização".

Além de requerer aos partidos representados na Assembleia da República que retomem esta decisão como prioritária, na moção a Câmara do Barreiro solicita ainda que sejam assegurados "os meios técnicos, humanos e financeiros para que a reflexão e o debate público em torno deste projecto possa prosseguir".

Reafirma ainda a interesse do concelho em receber esta infra-estrutura desde que sejam garantidas as condições indispensáveis à sua edificação.

Na semana passada, no Parlamento, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse que a referência feita na proposta de OE para 2016, antes das erratas, de que seria tomada este ano uma decisão sobre a localização do novo terminal de contentores da região de Lisboa, foi um "engano da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), que manteve a redacção de 2015".

"Foi um ‘copy past’ do Orçamento do Estado para 2015", afirmou a responsável, que anunciou então que irá ser feito um estudo económico-financeiro ao projecto do terminal e um outro relativamente às dragagens, que será realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

"No início do próximo ano pode ser tomada uma decisão", admitiu a responsável, garantindo que isso não acontecerá este ano.

16:15 • Negócios
Por Maria João Babo - Jornal de Negócios
Revista Sábado