Marcha atrás

A natalidade deverá ser hoje a causa n.º 1 do País e como tal deveria ser encarada pelo estado central.

Por razões puramente ideológicas e de combinatória partidária, o Governo de António Costa decidiu meter a marcha atrás no "IMI familiar" instituído pelo Governo de Passos Coelho em 2015, como estímulo fiscal à natalidade e às famílias mais numerosas. 

A medida previa um desconto no imposto às famílias com um, dois ou três filhos, na casa dos 10%, 15% e 20% da taxa municipal, respetivamente. Por vez disto, um acordo com o Bloco de Esquerda no Orçamento para 2016 transforma esse desconto numa dedução fixa. 

Dedução de 20 euros por filho ou de 70 quando sejam três ou mais. Feitas as contas na ponta do lápis, esta pirueta traduz-se num recuo do benefício para a maior parte das famílias com filhos.

O argumento – benigno se não fosse falacioso – é de que deste modo se protegem os mais pobres e penalizam-se os mais ricos. E, assim, se passou a considerar oficialmente rica ou privilegiada uma família com um filho que tenha um imóvel avaliado a partir de 67 mil euros. Já para quem tem dois e três ou mais dependentes, haverá agravamentos de imposto para imóveis avaliados a partir de 89 mil e 117 mil euros, respetivamente. Dá para acreditar? 

Enquanto nos perdermos em lutas quixotescas e estéreis, perderemos de vista o essencial: que a natalidade deverá ser hoje a causa nº 1 do País e como tal deveria ser encarada pelo Estado Central e pelos responsáveis políticos nacionais. Infelizmente, os municípios continuam isolados neste combate, que tem contado na comunicação social (faça-se aqui justiça) com a visão militante do Correio da Manhã. 

Se nada for feito de urgente e verdadeiramente reformista, dentro de 50 anos teremos não apenas um país menos populoso como muito mais envelhecido; não apenas um Interior mais desertificado como um Estado Social inviável. Então, a braços com uma crise de soberania, clamaremos já não por uma dedução, mas por salvação!

22.03.2016 01:45
ALMEIDA HENRIQUES 
Presidente da Câmara Municipal de Viseu
Correio da Manhã