Congresso recoloca questão da regionalização

O congresso do movimento AMAlentejo realiza-se amanhã, sábado, dia 2, no Centro de Conferências de Troia, concelho de Grândola. Recorde-se que o lema da iniciativa é “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo”. Em debate vão estar as regiões administrativas e a defesa da criação da Comunidade Regional do Alentejo. 

O congresso acontece quando decorrem 40 anos da consagração, na Constituição da República, do Poder Local Democrático e da regionalização administrativa, mas o movimento recorda que “a criação e institucionalização das regiões administrativas não se tornou uma realidade” e diz que “o Alentejo, como todas as regiões do interior, apesar de todas as suas potencialidades, tem vindo progressivamente a envelhecer e a desertificar-se, a sua economia está estagnada e os serviços públicos estão cada vez mais concentrados”. Defende, assim, o movimento que “é tempo de dar mais força ao poder local, no quadro da organização administrativa do Estado, ao invés de se persistir em pôr em causa a sua autonomia e independência. É tempo de a região ser administrada pelos que amam e vivem no Alentejo”. 

O AMAlentejo considera, deste modo, que “é tempo de assegurar o direito ao livre associativismo do poder local e de dar forma e conteúdo ao princípio da regionalização administrativa consagrado na Constituição da República”. E é isto mesmo que estará em debate em Troia.

A sessão de abertura encontra-se agendada para a 9 e 30 horas e contará com a presença de António Figueira Mendes, presidente da Câmara de Grândola, e José Soeiro, membro da comissão dinamizadora do AMAlentejo. A moderação encontra-se a cargo de João Proença, presidente da Casa do Alentejo em Lisboa. 

Para as 10 horas, Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, encarregar--se-á do momento “Homenagem, valorização e defesa do Poder Local Democrático”, seguindo-se, pelas 10 e 15 horas, o 1.º painel: “Autarquias locais – agentes de desenvolvimento. Passado, presente, futuro, potencialidades e limitações”, que contará com a participação de Margarida Abreu, vice-presidente da Associação de Arquitetos e Paisagistas, António Mendes, da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, Hortênsia Menino, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e ainda com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. A moderação caberá a Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre. 

Os trabalhos serão retomados à tarde, a partir das 14 e 30 horas, e em debate, no 2.º painel, estará: “Regiões administrativas: o poder local que nos falta – Imperativo constitucional que urge cumprir”, que contará com a presença de Bento Rosado, ex-vice presidente da Ccdra, António José Aires, ex-presidente da Ccdra, Fernando Travassos, ex-vice presidente da Ccdra, e Vítor Proença, membro do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A moderação será feita por Álvaro Beijinha, presidente do conselho regional da CCDR do Alentejo. 

O 3.º painel será dedicado à regionalização, debatendo-se as experiências e as suas vantagens, que contará com a presença de Rosa Balas Torres, diretora-geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura. A moderação, desta feita, cabe a Ana Paula Amendoeira, diretora Regional da Cultura do Alentejo. 

No final do congresso será feita uma proclamação/declaração e será apresentada a Declaração de Troia que, depois de submetida à apreciação de todos os participantes e sujeita a alteração, será votada pelo congresso. 

A Declaração de Troia, para além de uma afirmação de valorização e defesa do poder local, é, sobretudo, “uma clara declaração sobre a importância e necessidade da criação e instituição das regiões administrativas”. Um projeto, segundo defende a comissão promotora, que “apontará alternativas para substituir o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local”. 

Recorde-se que a comissão promotora do AMAlentejo considera, assim, como “solução transitória”, e que irá propor no congresso, a criação da Comunidade Regional do Alentejo, na “qual o poder local já existente tenha um papel efetivo de decisão e coordenação das políticas que dizem respeito ao Alentejo”.

01-04-2016 11:36:40
Texto Bruna Soares
Diário do Alentejo