Regionalização

Parece que sempre que Rui Rio e António Costa se encontram a empatia surge com naturalidade… Regionalização, disseram eles desta vez.
 
Como o tempo está cada vez menos para os detalhes, sobram as impressões. E a primeira não foi boa por ser tema já tão maltratado… É pena porque qualquer um que tenha passado meia dúzia de meses no mais irrelevante dos cantos da governação percebe logo a vantagem de não ter competências de carácter efectivamente regional administrativamente atribuídas a trezentos e oito decisores.
 
Este que aqui vos maça tentou, sem grande sucesso, ser ajudante de ministro há mais de uma dúzia de anos. Até me entregarem tais afazeres era em absoluto contra a ideia de criar um novo nível de Administração e aderia a todos os chavões do género "mais uma camada para nada"… Depois de pensar problemas como abastecimento e tratamento de água, gestão de resíduos e outros parecidos tudo o que desejava era encontrar quatro ou cinco grandes autarquias onde a escala permitisse estruturar políticas coerentes e eficazes.
 
O passar do tempo faz-me pensar que não é despropositada a ideia de que o mesmo acontece com quase todas as redes de serviços públicos e funções de Estado.
 
Não estou, claro, a advogar o fim dos municípios, o encerramento sistemático de serviços públicos ou qualquer outra ideia que implique ainda mais assimetrias e desertificação do interior. Estou a pensar no contrário, na gestão criteriosa dos recursos públicos num nível em que a atomização municipal não implique mais receita para menos resultados.

E a pensar, também, na oportunidade que o tempo exige.
 
Partir do estribo da regionalização para corrigir assimetrias de desenvolvimento continua a ser formalmente o estribo da coesão e equidade na União Europeia.
 
Quando Juncker lançou o seu plano de investimentos fez questão de reconhecer que: "As medidas tomadas durante a crise podem comparar-se à reparação de um avião em chamas em pleno voo… foram cometidos erros… Houve falta de equidade social…"
 
Sucede, contudo, que nem o plano que projectou - muito parecido ao que falhou com Barroso - inculca uma esperança por aí além na retoma do investimento, nem as "novidades" sobre a exclusão dos objectivos de deficit e endividamento - que só beneficiam quem contribuir para o novo fundo ou que tenham deficit abaixo dos 3%, permitem aos que verdadeiramente ficaram para trás, os da coesão, a esperança de diminuir o fosso em relação aos da frente.
 
É o plano, como alguém diria, que pode ser. Mas o que a Europa precisa é de retomar as boas intenções da política de coesão e não deste modelo em que as locomotivas vão deixando carruagens para trás. A Europa precisa, sob pena de se desagregar, de voltar a tentar aproximar as suas regiões, de promover a redistribuição sob a forma, também, de investimento nas regiões mais pobres.
 
Agora imaginem que, em Portugal, se avançava para uma regionalização centrada na organização regional que os fundos estruturais estimularam - a geografia das CCR - que aí se centravam competências coincidentes com recursos e que, em coerência com a coesão social propagada pela União, íamos a Bruxelas dizer que a única leitura inteligente das obrigações orçamentais europeias que queremos são o excepcionar do endividamento e do deficit a componente nacional de investimento nacional nas regiões, por toda a Europa.
 
Saímos de Lisboa com uma reforma séria, um consenso forte e uma posição para defender a Europa de si própria neste momento em que todas as possibilidades, incluindo as piores, voltam a estar sobre a mesa. 
 
Talvez não seja má ideia tentar indagar mesmo o que queriam estes dois senhores.
 
Advogado
20 Janeiro 2015, 20:30 por José Eduardo Martins | jose.e.martins@abreuadvogados.com
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A nota final a disso " A região do porto de Sines não interessam a forma desta administração do país é a Regionalização, a região do porto de Sines interessam a forma administração de zona é o governação regional como uma zona franca continental e a região do porto de Sines interessam a forma administração de politica e de económica independência regional o modelo de Madeira."