O preço de acabar com os boys

Se queremos uma administração pública com menos autonomia, temos de aceitar viver com a atual realidade. Não vale a pena perseguir quem nomeia muita gente. Não o fazer significaria ter confiança política em pessoas que foram colocadas nos cargos pelo governo anterior tendo como critério a fidelidade partidária. Se queremos uma administração pública com mais autonomia temos de saber como resolver o poder excessivo que os funcionários públicos ganhariam junto do poder político. Um bom retrato caricaturado é a série de humor britânica “Sim, senhor ministro”. E temos de aceitar o que cada vez mais é contestado: regras de estabilidade na função pública superiores às que existem no privado. Não podemos querer sol na eira e chuva no nabal: uma administração pública a salvo da cobiça dos partidos e funcionários públicos à mercê de despedimentos fáceis. Como se viu no passado, a dificuldade em despedir um funcionário público não garante a sua autonomia. Mas a inversa é verdadeira: a precariedade de um trabalhador do Estado torna impossível uma função pública despartidarizada. Na política, é fácil fazer afirmações morais. Difícil é encontrar boas soluções

A predominância de critérios partidários (e não apenas políticos) que domina seleção do pessoal de topo na hierarquia da administração pública é um problema real. Antes de tudo, é um problema para o Estado. Porque não se escolhendo os melhores o Estado torna-se incompetente. E porque não se premiando a competência espalha-se o desalento pelos funcionários públicos, tornando muito difícil motivá-los para a mudança. E é um problema para os partidos políticos. Vistos como porta de acesso a carreiras na administração pública, transformam-se em centros de recrutamento de oportunistas, onde carreiristas ignoram todas as suas convicções políticas (se as tiverem) e fazem os líderes partidários depender dos favores passados ou das promessas para o futuro. A “partidocracia” mina a confiança dos cidadãos no Estado e nos partidos. O que quer dizer que mina a confiança dos cidadãos na democracia.

É por isso compreensível que o debate sobre as nomeações no topo da hierarquia da administração pública seja cíclico. Mas a repetição não parece refiná-lo. Resume-se quase sempre a uma troca de acusações, sem qualquer conteúdo político e quase sempre com propostas que ou são irrealistas ou tornariam o funcionamento do Estado ainda mais lento e pesado. O equilíbrio entre a transparência e a burocracia é de tal forma difícil que, em muitos casos, a burocracia torna-se uma forma bastante eficaz de tornar os procedimentos mais opacos.

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DANIEL OLIVEIRA
21.04.2016 às 18h001
Expresso