QUEM FECHA O BURACO?

Há cerca de três meses, quando o governo decidiu aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos em 6 cêntimos, ficou a promessa de voltar a baixar o imposto em função do montante arrecadado com o IVA, com reavaliação trimestral por parte do governo. Passados três meses, o preço dos combustíveis subiu cerca de 11 cêntimos e o imposto baixou 1 cêntimo.

Não, caros leitores: não vou contestar a descida de apenas 1 cêntimo no imposto, com base nos argumentos da oposição (e mais à frente, já vai perceber porquê). Vou, isso sim, e assumindo que o governo está a fazer aquilo com o qual se comprometeu (e não tenho motivos para não o considerar), chegar à conclusão que o que escrevi na altura se calhar estava certo…

O que eu disse na altura é que me parecia que quem fez as contas estaria enganado, pois o aumento do imposto unitário não iria aumentar o total de imposto arrecadado no mesmo montante, simplesmente porque iria haver desvio de consumo. Isto é, face ao aumento dos preços, a malta iria apertar um pouco mais no consumo de combustível ou arranjar uma alternativa. E a alternativa para muitos é Espanha. Ainda que o senhor ministro apele ao patriotismo dos portugueses (patriótico era termos, na realidade, políticos a sério).

Ora, o que os dados mostram é o seguinte: o preço dos combustíveis aumentou em média 11 cêntimos. Tirando o IVA, o valor de base é de 9 cêntimos, ou seja, o IVA por litro aumentou 2 cêntimos e o governo tira 1 cêntimo ao imposto… Assumindo novamente que o governo faz recuar o imposto sobre os produtos petrolíferos em razão do aumento do IVA, então a resposta a isto é o que eu dizia há três meses atrás… A execução orçamental virá confirmar ou não esta questão.

O que está em causa é que quem compra combustível em Portugal está a pagar mais, mas o governo está a arrecadar menos do que esperava (há sempre a hipótese de estar a enganar-nos). No fundo, em vez de andar a fechar o buraco, está a abri-lo ainda mais. O problema, a meu ver, é que os restantes dados macroeconómicos não são animadores: desemprego a aumentar, o que vai fazer aumentar os apoios sociais (e, por isso, a aumentar o défice); crescimento anémico, o que faz que a cobrança de impostos seja menor que a esperada (e, por isso… a aumentar o défice); investimento a recuar (e, por isso, a ter um impacto negativo no potencial de crescimento português que, indiretamente, afeta o défice – não esqueça que o défice é em função do PIB); exportações a abrandar (idem). Espero estar enganado, mas o que me parece é que temos um buraco cada vez maior… e alguém vai ter que fechá-lo (adivinhem quem terá que contribuir…).

O mais crítico disto tudo é que não sei bem qual é a solução. E quando olho para a oposição, que vem criticar a diminuição do imposto em apenas um cêntimo porque o governo promoveu um brutal aumento de impostos (Como é? Lembram-se do Vitor Gaspar?) e que não cumpriu com o que prometeu, dá-me pena. Não pela oposição nem pelo governo (e a maioria parlamentar que o suporta). Mas pelos Portugueses (vá lá, e pelas Portuguesas). Pois parece-me que o buraco é irrevogável…

Apesar de ténue, a esperança é que alguém revogue o irrevogável deste buraco. Mas desta vez que seja a sério…

Paulo Ferreira
Professor do Ensino Superior
18 Maio 2016      15:21
Tribuna Alentejo.pt