Relatório Minoritário

Este artigo retoma o título dum famoso conto de Philip K. Dick, cuja ação decorre em 2054. A criação da capacidade de antever o futuro tinha levado a um sistema de justiça que havia abolido completamente o crime, mas não as sanções sobre os criminosos. O que ocorria é que estes eram detidos e condenados, antes mesmo de os crimes serem cometidos. A esta luz, o grupo de dirigentes europeus que querem penalizar Portugal talvez queira transportar a ficção científica para o caldeirão da desordem política em curso. Pretendem, com sanções que incidem sobre o mau desempenho orçamental do governo da coligação PSD/CDS, em 2015, condenar a atuação do governo Costa em 2016, quando o ano ainda vai a meio. Não me parece que esta aplicação de sanções por antecipação, no âmbito das normas da governação económica da zona euro, encontre qualquer respaldo no Tribunal de Justiça do Luxemburgo. Contudo, no atual estado de desnorte da União, não tenho dúvidas de que se a Comissão propuser sanções contra Portugal e Espanha, é quase impossível que, pelo menos Portugal, consiga reunir no Eurogrupo a gigantesca maioria qualificada invertida necessária para bloquear as sanções. O anterior primeiro-ministro e a sua ministra das Finanças começaram por protestar contra as sanções, que pareciam dirigidas contra si. Agora, depois de iluminados sobre o verdadeiro alvo, parecem exultar pelo facto de Portugal poder ser o primeiro país na história do euro a sofrer sanções efetivas. Julgávamos que na União a lei seria imparcial. Afinal, como dizem os dois ex-governantes, é tudo uma questão de confiança e de cumplicidade. Portugal não precisa de argumentos racionais, mas apenas de líderes que segreguem as feromonas certas. Capazes de tranquilizar Schäuble, Regling, Oettinger, Dombrovskys e companhia...

05 DE JULHO DE 2016
00:01
Viriato Soromenho Marques
Diário de Notícias