A honra de servir Portugal a partir dos governos municipais

Os autarcas têm sido a mola do desenvolvimento do país e o cimento da sociedade através das cidades. Se as elites fossem tão competentes como eles, o país não teria chegado onde chegou

A política está de volta depois de o país ter ido a banhos. Em setembro entramos diretamente no “ano autárquico”. Mantendo fé na solidez da coligação conservadora das esquerdas, arranca agora o contador dos 12 meses que terminarão com o acontecimento político de 2017: as eleições autárquicas. 

Quase todos concordamos com a importância atribuída às autárquicas. E quase todos o fazemos pelas razões erradas. Habituamo-nos a conferir importância às autárquicas pelos jogos de nomes, de candidatos e de candidatos a candidatos que pululam de norte a sul. Achamos que as autárquicas valem pela contabilidade de câmaras e de mandatos, pelos ganhos e perdas com que os partidos sempre se apresentam. E sobrevalorizamos a transposição dos resultados para a realidade nacional, com isso especulando se o escrutínio fortalece ou enfraquece as lideranças partidárias. Todos estes exercícios são interessantes. Mas altamente redutores. As autárquicas são importantes para o país por outro conjunto de razões a montante destas. 

Para começar, elas são o maior exercício democrático em Portugal. Há 35 740 mandatos em jogo (para as câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia), aos quais concorrem um número quatro ou cinco vezes maior de cidadãos, numa demonstração de vitalidade e profundidade cívica que só acontece de quatro em quatro anos.

Em segundo lugar, o que está em causa é a escolha direta e democrática da forma mais bem-sucedida de governo: o governo da cidade. Quarenta anos de experiência de poder local democrático têm mostrado várias coisas: (1) que as câmaras estão onde o Estado central não está, assumindo-se como primeira linha de defesa do cidadão; (2) que as câmaras fazem o que o Estado central não quer ou não pode fazer, assumindo-se como dínamos do investimento público e da promoção da coesão territorial; (3) as câmaras conseguem fazer mais, conseguem fazer melhor e conseguem fazer com menos. Prova disso mesmo são os níveis de endividamento local, uma miniatura dos alimentados pelo Estado central.

Como os números atuais também têm mostrado, onde o Estado central tem cortado, as câmaras têm investido, e onde o primeiro cria défices, as segundas gerem superávites. Em terceiro lugar, as autárquicas também importam porque são uma prova de que os compromissos em Portugal são possíveis apesar da acrimónia partidária.

Mesmo considerando o anacronismo da lei autárquica, a verdade é que os eleitos locais têm conseguido formar governos estáveis e duradouros, mesmo que dependentes de coligações multicolores. Como já tenho assinalado neste espaço, parte substancial dos bloqueios do país podem ser ultrapassados através do impulso reformista de câmaras com interesses partilhados e cores distintas. Em quarto lugar, as autárquica importam porque o próximo ciclo de desenvolvimento é definido e moldado mais pelo governo das cidades do que pelo governo do país. A globalização criou organizações supranacionais, muitas delas não eleitas e não democráticas, que esvaziaram os poderes dos governos. É às cidades que hoje são atribuídas muitas das competências e políticas do Estado central. Isso explica-se não apenas por uma saudável tendência de delegação de competências, mas sobretudo por um reconhecimento da incapacidade crescente (política e financeira) dos poderes centrais. 

Acresce a isto que as cidades são hoje o principal centro económico e cultural das nações. Por isso, se o século xix foi o século dos impérios e o xx o dos Estados--nação, então o século xxi será o século da cidade como organização política dominante. Em quinto e último lugar, as autárquicas também importam porque vão mostrar ao país uma nova geração de líderes locais.

Portugal pode orgulhar-se de ter excelentes autarcas. Eu bem sei que há, sobretudo nos círculos bem-pensantes, um preconceito sobre os autarcas. Professam eles o credo do autarca adorador de rotundas e de obras faraónicas, do presidente de câmara esbanjador de dinheiros públicos e demagogo encartado de quem um cosmopolita quer óbvia distância. Perdoe-se-lhes a ignorância e a futilidade. Eles não sabem que em todos os partidos – e mesmo fora deles, nos movimentos independentes – encontramos gente com vontade de servir e de fazer o melhor que pode e sabe pelas suas comunidades. Eles não sabem que esta gente, os cidadãos eleitos, tem sido a mola do desenvolvimento do país e o cimento da sociedade através das cidades. Eles não sabem que é esta gente que está há mais de 40 anos na primeira linha do combate às crises cíclicas que nos bateram à porta. E que, ao contrário das elites, esta gente autárquica não se esconde atrás de burocracias imperscrutáveis nem no conforto dos gabinetes ministeriais, nem se refugia em rentáveis tribunas públicas. 

Tenho a certeza de que, se as elites fossem pelo menos tão competentes como os autarcas, tivessem pelo menos tanta vocação de serviço público como os autarcas, Portugal nunca teria chegado onde chegou. O governo das câmaras tem sido muito melhor do que o governo do país. 

P.S. No próximo domingo há autárquicas em Cabo Verde, país onde o poder local democrático tem promovido excelentes resultados. Porque tem os melhores quadros, melhores políticas e melhor estratégia para o futuro do arquipélago, faço votos para que o MPD reforce o seu resultado. 

Escreve à quarta-feira

31/08/2016
Carlos Carreiras 
opiniao@newsplex.pt 
Jornal i