EUROPA: Aliança Atlântica, comércio livre e União Europeia

O que importa neste momento é encontrar um terreno comum entre todos aqueles que querem resistir à onda crescente de proteccionismo e populismo autoritários que ameaça a Europa e os EUA.

Na véspera do início da Conferência do partido conservador britânico, ontem em Birmingham, uma assembleia de “European Young Conservatives” teve lugar no sábado, curiosamente no Palácio da Bolsa do Porto. Daniel Hannan, eurodeputado conservador britânico, foi uma das principais figuras do encontro — a par de Liam Fox, actual secretário de estado britânico para o comércio internacional.

Num enérgico discurso de abertura, Hannan elogiou enfaticamente Portugal, a aliança luso-britânica, o seu comum espírito comercial e marítimo. E argumentou que a saída do Reino Unido da União Europeia não fora inspirada pelo medo da globalização mas — pelo contrário — pelo desejo de globalizar o comércio livre que a UE alegadamente restringiria.

Além disso, reforçou Hannan, a tradição britânica bem como a portuguesa e das nações marítimas em geral sempre foi a da defesa da soberania nacional em associação com a defesa do comércio livre e da abertura ao exterior.

Daniel Hannan terá com certeza razão na caracterização da tradições políticas marítimas, profundamente marcadas pelo comércio através dos mares. Mas existem outras tradições associadas à defesa intransigente do sentimento nacional que convém não ignorar. Muitas delas associam o sentimento nacional ao fechamento e hostilidade para com os outros, ao protecionismo económico e cultural, ao despotismo interno em nome da uniformidade nacional. Foi para combater, ou pelo menos tentar domesticar, este outro tipo de nacionalismo — agressivo e proteccionista — que nasceu o projecto europeu após a tragédia da II Guerra.

Daniel Hannan terá ainda razão quando diz que o projecto europeu foi longe de mais ao criar um dogma de sempre maior integração supranacional — a chamada “ Mais Europa” — como sinónimo de europeísmo. Devido a este dogma, quem quer que defendesse menos integração supranacional tendia a ser catalogado como “anti-europeísta”. Terá sido em parte contra este dogma que os eleitores britânicos escolheram sair da UE.

Mas também este tema deve ser tratado com prudência. O dogma de “Mais Europa” não deve ser substituído pelo dogma de “Menos Europa”. Pessoas igualmente razoáveis, igualmente patriotas e igualmente europeístas podem discordar sobre o rumo a dar à União Europeia. A concorrência entre políticas rivais caracteriza e distingue as democracias no âmbito nacional. Não há motivo para que não possa também distinguir a política europeia.

Por este motivo, uma saudável concorrência entre propostas rivais — mais integração versus menos integração — pode perfeitamente ocorrer no interior da UE. Desejavelmente, diferentes países deveriam poder assumir diferentes níveis de integração, de acordo com as preferências dos eleitorados nacionais respectivos. Isso já acontece em várias áreas, como o Acordo de Schengen e a adesão ao euro. Não há motivo evidente para que não possa ser aplicado noutros domínios.

Acima de tudo, o que importa neste momento é encontrar um terreno comum entre todos aqueles que querem resistir à onda crescente de proteccionismo e populismo autoritários que ameaça a Europa e os EUA.

No centro desse terreno comum deve estar, em meu entender, a defesa do comércio livre e da Aliança Atlântica — o que naturalmente poderá reunir britânicos em vias de saída da UE bem como europeístas continentais que querem ficar. Para estes últimos, a par desses princípios, deve estar também a defesa da União Europeia — num formato possivelmente mais flexível e mais permeável a diferentes escolhas dos Parlamentos nacionais.

João Carlos Espada
3/10/2016, 7:24
Observador