Governo pode usar fundos estruturais da UE para concluir Alqueva em 2015

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, anunciou hoje que o Governo já tem a garantia de Bruxelas de que pode usar fundos estruturais para financiar as obras que faltam para concluir o projecto Alqueva em 2015.

"Temos hoje a garantia de Bruxelas de que vamos poder concluir Alqueva com recurso aos fundos estruturais", disse a ministra, referindo que a conclusão do projecto "cumprir-se-á no prazo previsto pelo Governo, 31 de Dezembro de 2015", e com a forma de financiamento que o Governo "entendia que era a melhor".
 
Assunção Cristas falava junto à barragem do Alqueva, no concelho de Moura, na cerimónia de assinatura de contratos de adjudicação de seis empreitadas do projecto para construção de infra-estruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares de terras no Baixo Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros.
 
Na cerimónia, que também contou com a presença do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, Assunção Cristas explicou que o Governo pode usar verbas do Fundo de Coesão para financiar obras da rede primária, "já assim era", do Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar obras da rede secundária e fundos do actual quadro comunitário de apoio.
 
A rede primária assegura o transporte de água das albufeiras de Alqueva e do Pedrógão para toda a área a beneficiar pelas infra-estruturas de rega do projecto e a rede secundária inclui as infra-estruturas de captação, adução e distribuição de água entre as albufeiras do sistema global de rega e a entrada das explorações agrícolas situadas nos perímetros de rega.
 
Na sua intervenção, Miguel Poiares Maduro disse que foi o "potencial enorme" do Alqueva, sobretudo em termos de agricultura e de turismo, que permitiu ao Governo "convencer a Comissão Europeia de que fazia todo o sentido utilizar fundos estruturais para financiar a conclusão do projecto" e "permitir cumprir a promessa" do Executivo de o concluir em 2015.
 
Segundo o ministro, Portugal precisa de "potenciar" os seus recursos para ser "mais competitivo no mercado global" e, neste sentido, o Alqueva é um "recurso fundamental" para a "transformação competitiva" do Alentejo.
 
De acordo com a EDIA, actualmente, dos cerca de 120.000 hectares de regadio do projecto global de Alqueva, 68.000 estão instalados, 20.000 em obra, 20.285 foram hoje adjudicados e os restantes 10.000 estão em processo de concurso e vão marcar a conclusão do empreendimento em finais de 2015.
 
A conclusão do projecto Alqueva, inicialmente prevista para 2025, foi revista pelo anterior Governo PS para 2015 e, depois, antecipada para 2013.
 
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu, entretanto, o compromisso do actual Governo PSD/CDS-PP de concluir o projecto Alqueva em 2015.

13 Junho 2014, 13:23 por Lusa
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