Um acordo sensato para o brexit é mais provável do que se pensa

As informações relativas ao debate sobre o brexit são recebidas maioritariamente sem imparcialidade. Se se for adepto do brexit é provável que se ignore qualquer informação sobre a saída da UE ser má para a economia, ou que diga que as negociações vão ser diabolicamente difíceis. Se se for contra a saída insiste-se nos avisos exagerados sobre a desgraça económica. Também se pode dizer que a UE vai negar ao Reino Unido um acordo de saída decente. As pessoas fazem-no porque estão zangadas, ou porque estão ansiosas pelo doce momento da vingança - quando puderem dizer: "Eu avisei." E ainda há pessoas que esperam - ou temem - que tudo ainda possa ser desfeito. Não pode.

A realidade das grandes batalhas do brexit que aí vêm é que elas serão relativamente chatas. Depois da primeira-ministra Theresa May desencadear o brexit, o que se espera que aconteça na próxima semana, o Reino Unido estará fora da UE até julho de 2019, o mais tardar, possivelmente alguns meses antes. E, contrariamente aos avisos que continuo a ouvir, penso que as hipóteses de um acordo de saída ao abrigo do artigo 50.º do Tratado da União Europeia não são assim tão más.

Naturalmente, não é muito difícil imaginar um cenário em que um político britânico saia dessas negociações a bufar e a resmungar depois de uma provocação. O maior problema será o dinheiro. É sempre. Margaret Thatcher quis o seu dinheiro de volta durante a década de 1980. Durante vários anos, a UE não fez praticamente mais nada do que tratar da correção a favor do Reino Unido - ou "desconto", como lhe chamavam apropriadamente os alemães. Este foi um conflito extremamente agudo. Mas, por fim, eles chegaram a um acordo. Chegam sempre.

A contenda sobre a conta de saída do Reino Unido não deve ser assim tão difícil. Fala-se, sem confirmação, em cerca de 60 mil milhões de euros. Financeiramente isto não está na mesma liga que as grandes lutas do passado. O problema sobre a conta de saída é a falta de base jurídica e de precedentes. Os tratados não abordam o tema; não há um livro de regras.

Os problemas são solucionáveis desde que ambas as partes respeitem um princípio simples: o brexit não deve ser uma oportunidade para a UE ganhar dinheiro rápido nem para o Reino Unido evitar os custos diretos para a União que resultarão da sua decisão.

Embora seja justo que o Reino Unido pague os custos do brexit, não seria justo que a UE extorquisse um acréscimo de preço pelo acesso ao mercado. Felizmente, há uma ampla escolha de números entre zero e 60 mil milhões.

Há 18 meses para as duas partes discutirem os detalhes do procedimento de saída segundo o artigo 50.º. Isso não vai incluir um acordo comercial, apenas os termos do divórcio. Separadamente, a UE e o Reino Unido negociarão um acordo provisório que permanecerá em vigor até que um pacto comercial final seja negociado e ratificado. O acordo provisório entraria em vigor após a concretização do brexit.

Seria imprudente prever que tudo correrá bem. Pelo contrário, esta será uma luta tão amarga e dura como qualquer uma das grandes batalhas do passado. O que eu vejo, no entanto, é que ambos os lados têm mais a perder do que a ganhar. E isto é mais importante do que a observação de que o Reino Unido tem relativamente mais a perder do que a UE. Isso é verdade, mas não é crítico. Muito mais importante é o facto de o Reino Unido ser uma parte integrante das cadeias de abastecimento da indústria automóvel europeia, ainda mais agora, após a venda da Vauxhall e da Opel à Peugeot francesa. A indústria automóvel vai encontrar uma maneira de viver com o brexit. Mas não consegue gerir uma rutura súbita.

Assim, da próxima vez que ouvir alguém a dizer que a UE está numa posição negocial mais forte, lembre-se que quem faz este tipo de declaração não está consciente destas cadeias de abastecimento industrial e de outras estreitas ligações entre o Reino Unido e a UE: a cooperação na segurança e na defesa e a coordenação das políticas económicas a nível do G7 ou dos grupos do G20 das nações mais ricas e mais desenvolvidas. O Reino Unido não desaparecerá num passe de magia após o brexit.

Então o que dizer do argumento final - que a UE tem de punir o Reino Unido para desencorajar os outros de sair? Isso é um completo disparate. Não encontro um único país que esteja sequer perto de uma decisão dessas. O país mais isolado na UE é a Polónia, mas o seu eleitorado continua a ser predominantemente favorável à pertença à União Europeia. Os países nórdicos podem ter perdido o seu antigo entusiasmo pela integração europeia, mas nenhum deles está sequer perto de considerar sair. As eleições holandesas da semana passada acabaram com quaisquer receios, ou esperanças, de uma saída holandesa. Uma saída do euro é outra questão. Mas não há nenhuma lista de países que estejam prestes a deixar a UE. A situação pode mudar se a França votar em Marine Le Pen, mas eu não acho que isso vá acontecer.

Todos os processos políticos são propensos a acidentes. Mas estou com sérias dificuldades em identificar um único obstáculo insuperável para um acordo. O meu conselho, especialmente para os apoiantes da pertença à UE que estão muito zangados, é que respirem fundo, aceitem que o brexit vai acontecer e concentrem-se na maneira de restabelecer a ligação com a UE após o brexit. Há muita coisa em jogo.

20 DE MARÇO DE 2017
00:38
Wolfgang Münchau
Diário de Notícias