Bruxelas investiga benefícios fiscais dos portos holandeses

Os portos de Roterdão, Amesterdão, Zeeland, Groningen e Moerdijk estão sob investigação da Comissão Europeia devido aos benefícios fiscais que recebem, noticia o “Het Financieele Dagblad”.
 
Aqueles cinco portos da Holanda estão isentos de IRC, um benefício que o comissário europeu da Concorrência, Joaquín Almunia, considera ser injusto para os outros portos europeus.
 
“A concorrência leal é fundamental para todos. A Comissão precisa de ver que as empresas públicas na Holanda, tais como os portos, não estão a ter vantagens em detrimento das empresas privadas”, afirmou.
 
Já em Maio passado, o comissário europeu solicitou à Holanda que deixasse de conceder benefícios fiscais a empresas públicas. O governo holandês respondeu, então, que tinha a “intenção” de fazê-lo, mas com excepções, as quais incluíam aqueles cinco portos.
 
“A Comissão iniciou uma investigação aprofundada, tendo em conta o facto de as autoridades holandesas não aceitarem na totalidade as medidas impostas em conformidade com o direito da concorrência da União Europeia”, acrescentou Joaquín Almunia.
 
A Comissão Europeia estará, de igual modo, a investigar o regime fiscal dos portos na Alemanha, França e Bélgica.

14-07-2014