As opções da Europa

Muitos europeus acreditam que a tempestade económica e financeira já foi ultrapassada. Nos últimos dois anos, os défices e a dívida estabilizaram. Os juros da dívida soberana das economias mais debilitadas da periferia da Zona Euro caíram acentuadamente. Portugal e a Irlanda saíram dos seus programas de resgate. E deixou de se falar sobre a saída da Grécia do euro.

Tudo isso é verdade, mas há um grande problema: o crescimento económico na União Europeia continua anémico. O produto interno bruto (PIB) da Holanda e de Itália encolheu no último trimestre, e o da França praticamente não mexeu. Os analistas estão a rever em baixa as suas estimativas para o crescimento da Zona Euro, em 2014, para apenas 1%. O desemprego na região continua num nível assombroso de 11,6%, em comparação com 10% nos Estados Unidos, no pior momento da Grande Recessão. Está acima de 25% na Grécia e Espanha - e é ainda maior entre os jovens.
 
A economia europeia continua algemada a três problemas - dívida soberana, o euro e bancos instáveis - apesar dos novos avanços: o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE); a política monetária acomodatícia do Banco Central Europeu e a compra de dívida soberana; e a supervisão dos 130 maiores bancos da Zona Euro, a partir de Novembro, pelo Banco Central Europeu. Nenhuma destas reformas tem sido suficiente para restaurar o crescimento económico de que a Europa necessita desesperadamente.
 
O descontentamento económico generalizado reflecte-se na recente instabilidade política. As eleições para o Parlamento Europeu, em Maio, chocaram as elites da Europa, na medida em que partidos da extrema-direita, eurocépticos e esquerdistas registaram um forte aumento dos votos em vários países, alimentado, em parte, pela frustração popular com a concentração de poder da Comissão Europeia. O Reino Unido poderá realizar um referendo sobre a sua presença na União Europeia, em 2017, a não ser que se revejam algumas condições da sua adesão.
 
Os líderes eleitos enfrentam uma tarefa difícil: a promulgação de reformas estruturais difíceis dos mercados de trabalho, sistemas de pensões e impostos. Todas estas reformas deveriam ter sido implementadas muito antes da crise, mas a verdade é que continuam numa fase inicial, na melhor das hipóteses, na maioria dos países, enquanto a situação orçamental dos países mais endividados melhorou apenas de forma modesta. E Itália e França exigem uma flexibilização das normas europeias relativas ao défice orçamental e à dívida pública.
 
Os economistas não têm certeza se uma consolidação orçamental rápida tem custos ou benefícios a curto prazo. A minha opinião é que depende de factos e circunstâncias, tais como a dimensão, a credibilidade, e o calendário da consolidação; a combinação entre redução da despesa e impostos; se a consolidação é sobretudo permanente e estrutural (por exemplo, uma mudança na fórmula de cálculo das pensões); e, claro, a orientação da política monetária.
 
Dada a perspectiva demográfica cada vez mais assustadora da maioria dos países europeus, o actual ritmo das reformas estruturais é lamentavelmente insuficiente. A Itália e a Alemanha terão, brevemente, uma proporção de um reformado por cada trabalhador; sem um crescimento mais rápido do PIB, novas políticas de imigração, subida da idade de reforma e esforços para conter o aumento dos gastos sociais, os impostos vão subir, inexoravelmente, a partir de níveis já prejudiciais.
 
A Europa tem três grandes opções. A primeira é o status quo - que implicaria uma improvisação conjunta de respostas para as futuras mini-crises que possam surgir, seguindo o padrão dos últimos anos. Dado os interesses divergentes e os problemas que enfrentam os diferentes países da Zona Euro e da União Europeia, em conjunto com estruturas rígidas de governação e dificuldades em alterar o Tratado, este é o caminho de menor resistência para os líderes eleitos - e, assim, o que tem mais probabilidade de ser seguido.
 
A segunda opção é uma reforma estrutural séria e concertada. Isto incluiria, no mínimo, reformas no mercado de trabalho, nos sistemas de pensões e nos sistemas fiscais inimigos do crescimento. Também incluiria um esforço para reduzir o excesso de dívida soberana que continua a ser um grande impedimento para o crescimento e a ameaçar alguns bancos europeus.
 
Os acordos existentes em relação à dívida não são suficientes sem uma década de forte crescimento, o que parece improvável, para dizer o mínimo. Os governos e os bancos europeus vão precisar, em última instância, de uma solução semelhante aos títulos Brady, que foram muito importantes para superar a crise da dívida latino-americana da década de 90 e a ameaça que ela representou para os bancos altamente expostos aos centros financeiros dos Estados Unidos. Como aconteceu na altura, teria de ser negociada uma combinação das opções de saída e extensão de créditos.
 
A política desta abordagem será difícil, especialmente nos países ricos; mas uma reforma estrutural concertada e estruturada poderia ajudar a restaurar o crescimento, o que resultaria em orçamentos mais equilibrados, mais empregos, melhores balanços e menor risco financeiro.
 
A terceira opção é repensar e refazer a própria União Europeia, desde o euro até às suas instituições básicas. Com o acordo de livre comércio, a União Europeia tem sido um grande sucesso. Mas o euro só tem sentido económico para um subconjunto dos seus membros, não para países como a Grécia, na sua actual situação. Alguns economistas propuseram a criação de duas vias para o euro: os países problemáticos utilizariam um "euro B" que flutuaria contra o "euro A" até que cumprissem as normas económicas e financeiras e merecessem reingressar.
 
Outro grande benefício da União Europeia tem sido a maior mobilidade laboral. Mas os rígidos ditames burocráticos da Comissão Europeia levaram demasiado longe algumas regulamentações, e os esforços para obrigar os países com impostos mais baixos a "harmonizar" as suas taxas seriam devastadores para os seus cidadãos e empresas.
 
Ainda que não se esperem grandes progressos em relação à segunda e à terceira opção, num futuro próximo, os líderes da Europa devem testar constantemente o que faz sentido e o que precisa ser reformado. As recentes eleições foram uma chamada de atenção; os líderes europeus precisam de abrir os olhos.
 
Michael J. Boskin, professor de Economia na Universidade de Stanford e membro sénior da Hoover Institution, foi presidente do Conselho de Assessores Económicos de George H. W. Bush de 1989 a 1993.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2014.
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Tradução: Rita Faria 

07 Agosto 2014, 18:27 por Michael Boskin
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