Reprogramações e opções

Tivemos ontem a publicação no Portal do Portugal 2020 do aviso dirigido à Instituição Financeira de Desenvolvimento, muitas vezes conhecida por Banco de Fomento, para lançamento dos instrumentos financeiros de apoio às empresas. Processo que demorou, seguramente, muito mais tempo do que todos desejávamos.

Entretanto, e durante os dias de férias que tive em agosto, li com atenção várias notícias com referências à necessidade de uma futura reprogramação dos fundos estruturais do Portugal 2020, com vista a reforçar o apoio em tipologias de investimento público com dotação considerada insuficiente. É óbvio que este tipo de reivindicação, com base num posicionamento sobre expectativas futuras, é absolutamente legítimo.

O problema coloca-se porque o ciclo de programação de fundos estruturais 2014-2020 representa uma opção clara por parte da União Europeia e países da coesão na identificação da competitividade e internacionalização da economia como chave do desenvolvimento económico e social. E pela primeira vez e de forma evidente, ao desígnio definido corresponde uma opção equivalente na afetação de recursos. Assim, e tomando como exemplo o Programa Regional Norte 2020, nos três eixos prioritários relativos à investigação, desenvolvimento e inovação, apoio às pequenas e médias empresas e qualificação dos recursos humanos, estão concentrados dois terços dos recursos financeiros, de um total de 3,4 mil milhões de euros. E isto é uma opção da UE e de Portugal. É possível daqui por um ou dois anos propor uma reprogramação destes fundos, alterando as prioridades? Claro que sim. Mas como o valor total será imutável, então é preciso dizer com clareza onde vamos cortar, por forma a aumentar o investimento público em infraestruturas. Cortamos nas verbas para a investigação e inovação? No apoio às PME? Ou na qualificação dos recursos humanos?

É importante colocar esta questão agora e de forma transparente, em especial porque vamos iniciar uma fase em que muitas coisas irão ser ditas e, sobretudo, prometidas. Mas em matéria de fundos comunitários é bom que se diga desde já que concretizar reprogramações implicará, obrigatoriamente, fazer opções.

Em matéria de fundos comunitários, é preciso dizer com clareza onde vamos cortar, por forma a aumentar o investimento público em infraestruturas. Cortamos nas verbas para a investigação e inovação? No apoio às PME? Ou na qualificação dos recursos humanos?

02.09.2015
EMÍDIO GOMES
Jornal de Notícias