Bruxelas aprofunda investigação à intenção portuguesa de financiar Autoeuropa

Em junho, Portugal notificou a Bruxelas planos de apoio à introdução de uma nova tecnologia de produção de carros na filial da Volkswagen localizada em Palmela, Setúbal.

A nova tecnologia de produção - Modularer Querbaukasten (MQB) - visa aumentar a flexibilidade da produção de modelos de automóveis de passageiros.

Portugal argumenta que a região onde se situa a Autoeuropa tem um elevado desemprego e um baixo nível de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, sendo elegível para auxílios com finalidade regional, de acordo com o mapa português deste tipo de auxílios aplicável para o período 2007–2014.

Os custos totais do investimento são estimados em 672 milhões de euros.

Segundo um comunicado de Bruxelas, a investigação preliminar revelou que a quota de mercado da Volkswagen é superior a 25%, circunstância que obriga a Comissão Europeia a aprofundar a análise.

Também o facto de a intensidade de auxílio – ou seja, a proporção deste relativamente aos custos de investimento elegíveis - poder ser superior ao permitido pelas orientações preocupa a Comissão.


As Orientações da União Europeias relativas aos auxílios com finalidade regional para o período 2007-2013 autorizam os Estados-membros a apoiarem projetos de investimento em regiões desfavorecidas, caso sejam respeitados determinados critérios.

OJE/LUSA 2014/10/01 11H43