Polémica PS- Porto quer explicações do Governo à região sobre fundos comunitários

por **Admin** Ter Fev 18, 2014 10:25 pm

O PS-Porto exigiu hoje ao Governo que dê uma "explicação ao distrito e à região", acusando a tutela de ter apresentado em Bruxelas uma proposta para os fundos comunitários com uma redução de 8,84% para o norte.

Polémica PS- Porto quer explicações do Governo à região sobre fundos comunitários Naom_50a6aa975b813

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Lusa

"As informações veiculadas hoje dão conta de que há uma perda, na região norte, de 8,84% [percentagem em relação ao ciclo anterior de fundos: 2007/2013] no âmbito do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], o que significa uma perda de mais de 200 milhões de euros para a nossa região (...). O Governo deve uma explicação ao distrito e à região ", disse o presidente da Federação Distrital do PS Porto, José Luís Carneiro.

O dirigente socialista lamentou não conhecer - "por culpa do Governo, que atuou sozinho", segundo disse - os números relativos Fundo Social Europeu (FSE).

José Luís Carneiro preferiu, por isso, não fazer análises sobre se a redução no FEDER, vocacionado para as infra-estruturas, será ou não compensada por um eventual aumento na verba atribuída ao norte pelo FSE.

"O Governo teve a mesma atitude em relação ao documento que entregou em Bruxelas no dia 16 de Janeiro [Acordo de Parceria entre o Estado português e a União Europeia sobre fundos comunitários para o ciclo 2014/2020], pois agora voltou a avançar sozinho, sem dialogar com o próprio parlamento, com o maior partido da oposição, com as forças sociais e com as instâncias regionais", disse José Luís Carneiro.

O socialista aproveitou para anunciar que o PS vai subscrever a proposta defendida pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que pede que a gestão dos fundos destinados às empresas seja feita a partir do norte.

"Claro que importa conhecer como vão ser aplicados os seis mil milhões de euros destinados a apoiar a competitividade das empresas. Porque poderá acontecer que o Governo aceite esta proposta e nesse caso poderíamos até estar a falar de um aumento dos valores", disse.

Sobre se, desta forma, se associava às vozes de autarcas do norte que questionaram a forma como o Governo atuou no desenvolvimento deste documento, o líder do PS Porto afirmou "também lamentar o centralismo", e pediu a todos "os agentes e atores do norte" para que sejam "mais consequentes".

"É preciso recolher as opiniões da CCDR-N e da Associação Nacional de Municípios e articular os partidos políticos de toda a região em volta do Conselho Regional, de forma a podermos contribuir para a melhoria dos documentos entregues. Não podemos pactuar com uma estratégia que é apresentada em Bruxelas sem que resulte de uma discussão com os próprios atores regionais e locais", defendeu.

A ligação entre o distrito do Porto e o distrito de Viseu, a ligação Marco-Baião-Resende pela A24 e a electrificação da linha de Caide-Marco de Canavezes, foram alguns dos projectos "prioritários" que enumerou.

"São os territórios mais interiores que têm indicadores de desenvolvimento muito abaixo da média da AMP [Área Metropolitana do Porto]", considerou o socialista, sem esquecer "outras "infraestruturas logísticas essenciais", como o Porto de Leixões e o Aeroporto Sá Carneiro.

"São essenciais no posicionamento da União Europeia no quadro da relação atlântica. O Porto de Sines pode ser considerado uma prioridade nacional, mas não se pode pôr em causa que Leixões e o Sá Carneiro são prioritário a nível regional, nacional e até ibérica", concluiu.

O Governo entregou hoje, em Bruxelas, a proposta de Acordo de Parceria, que prevê um financiamento comunitário para 2014/2020 de 22.164 mil milhões de euros.

Nesse documento, o norte é considerado uma "região pobre".

31 de Janeiro de 2014 | Por Lusa

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