Perguntas e Respostas: o cultivo de organismos geneticamente modificados na UE

A UE tem uma das legislações alimentares mais rigorosas do mundo e as culturas geneticamente modificadas só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos. Após três anos, o Conselho concordou com uma proposta que dá mais flexibilidade aos Estados-Membros para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território. Acompanhe o debate e a votação da proposta em plenária, esta terça-feira, em direto.


É permitido cultivar culturas geneticamente modificadas na UE? 

Sim, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE, na sequência de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Após a autorização, os países da UE só podem proibir a utilização do produto geneticamente modificado no seu território através da utilização da chamada "cláusula de salvaguarda”. Têm que justificar esta decisão, provando que os organismos geneticamente modificados podem causar danos aos seres humanos ou o meio ambiente.

Já existem OMG cultivados na UE e há algum Estado-Membro que o proíba?

Atualmente, apenas é cultivado na UE o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto, alguns países (Áustria, Bulgária, Grécia, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo e Polónia) adotaram cláusulas de salvaguarda para proibir o seu cultivo nos seus territórios.

Porque é que a UE quer alterar o atual sistema de autorização de produtos geneticamente modificados? 

Alguns Estados-Membros pediram mais liberdade e flexibilidade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território. Em resposta, os eurodeputados votam esta terça-feira uma recomendação para alterar a diretiva que dá aos Estados-Membros mais liberdade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território por razões ambientais, além dos abrangidos pela avaliação dos riscos para a saúde e o ambiente que faz parte do processo de autorização da UE.

Os Estados-Membros podem ainda invocar critérios relacionados com o ordenamento do território, com a utilização do solo, com os impactos socioeconómicos, com os objetivos da política agrícola e com a necessidade de evitar a presença de OGM noutros produtos, como motivos suscetíveis de justificar uma proibição ou restrição do cultivo de OGM.

Quando é que as novas regras entram em vigor?

Os eurodeputados, reunidos em sessão plenária, vão votar no acordo alcançado com o Conselho esta terça-feira, 13 de janeiro.

Acompanhe o debate e a votação em direto.

REF. : 20140902STO57801
Atualizado em: ( 12-01-2015 - 16:27
Artigo - Agricultura / Ambiente / Segurança alimentar − 12-01-2015 - 14:31
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