Relações transatlânticas: EUA e Canadá

A União Europeia e os seus parceiros norte-americanos, os Estados Unidos da América e o Canadá, têm em comum os valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade económica e política, e partilham das mesmas preocupações em matéria de política externa e de segurança. Presentemente, a UE e a América do Norte envidam esforços no sentido de superar a crise económica e financeira de 2007 a 2008, a fim de gerar crescimento e postos de trabalho para os seus cidadãos. Com vista a explorar plenamente as oportunidades para as relações comerciais, desenvolvem-se negociações em matéria de comércio livre e acordos de investimento. As negociações para um Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá, iniciadas em 2009, estão quase concluídas. As negociações relativas a um acordo UE-EUA, a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), também progrediram recentemente: Os deputados ao Parlamento Europeu participaram ativamente no diálogo da UE com os EUA e o Canadá.

Relações UE-EUA em matéria de política externa

Os EUA são os aliados mais próximos da União Europeia em matéria de política externa. Os parceiros cooperam estreitamente, consultando-se mutuamente sobre as respetivas prioridades internacionais e envidando frequentemente esforços para promover os seus interesses coincidentes em fóruns multilaterais.

A cooperação entre a UE e os EUA no domínio da política externa tem incidido tradicionalmente sobre o Médio Oriente.

Pese embora algumas diferenças nas respetivas abordagens à questão israelo-árabe, ambos defendem uma solução assente na existência de dois Estados para Israel e a Palestina. A UE e os EUA também colaboram no sentido de limitar o programa nuclear do Irão e de dar resposta às crises mundiais, incluindo as crises no Sael, na Síria e no Corno de África.

Desde a «Primavera Árabe», a UE e os EUA têm tentado coordenar os seus esforços com vista a garantir que os países do Médio Oriente e do norte de África em contexto pós-revolucionário prossigam as suas transformações democráticas e reformas constitucionais. Os EUA têm atuado como um parceiro que partilha pontos de vista semelhantes aos da UE no tocante à política de vizinhança oriental, contribuindo para exercer pressão em prol de reformas políticas, particularmente na Ucrânia e na Geórgia. A cooperação política e militar transatlântica tem aumentado de forma mais vincada na sequência dos dramáticos acontecimentos na Ucrânia, incluindo sobretudo a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia em março de 2014. A cooperação nos Balcãs Ocidentais tem sido igualmente eficaz, e os EUA têm prestado apoio político aos esforços envidados pela UE no intuito de reforçar as relações da Sérvia com o Kosovo.

Uma vez que reforçam o seu empenho na região da Ásia-Pacífico, os EUA manifestaram o desejo de obter o apoio do seu parceiro transatlântico relativamente a este esforço, em particular no que toca à dissolução das tensões regionais e marítimas e ao estreitamento das relações com a China.

Os EUA demonstraram ser um parceiro fiável em matéria de segurança para vários Estados-Membros da UE, tal como demonstrado pela colaboração entre os aliados no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Têm sido desenvolvidas sinergias produtivas no contexto das missões da Política Comum de Segurança e de Defesa (PCSD) da União Europeia, e nomeadamente entre a NATO e a PCSD, em zonas como o Afeganistão, o Iraque, o Kosovo, a Bósnia-Herzegovina e o Corno de África.

Embora a UE e os EUA não se exprimam em uníssono relativamente a todas as questões de política externa, permanecem um dos maiores e mais importantes aliados um do outro. Os laços em política externa têm perdurado ao longo de muitas décadas, apesar das mudanças das posições políticas e geoestratégicas de ambas as partes.

As relações políticas UE-EUA no âmbito do Diálogo Transatlântico entre Legisladores (DTL)

Os contactos entre o Parlamento e o Congresso dos EUA remontam a 1972. Em 1999, as relações foram reforçadas e institucionalizadas através da criação do Diálogo Transatlântico entre Legisladores (DTL). O DTL congrega deputados ao Parlamento Europeu e membros da Câmara dos Representantes dos EUA em reuniões interparlamentares bianuais realizadas alternadamente nos EUA e na Europa. Atualmente, o DTL é copresidido pelo deputado Christian EHLER, presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Estados Unidos, e por Mario DIAZ BALART, membro da Subcomissão para as Relações Externas da Comissão das Dotações do Congresso norte-americano.

Um dos temas económicos mais importantes em debate é a negociação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. O Parlamento Europeu e o Congresso dos EUA já manifestaram o seu interesse em aprofundar o compromisso económico transatlântico através de tal acordo.

Os legisladores que participam nestas reuniões bianuais também trocam pontos de vista sobre outros temas políticos fundamentais de interesse mútuo, desde o processo de paz no Médio Oriente à coordenação de sanções internacionais. 

Embora se registe uma convergência dos pontos de vista transatlânticos em vários domínios, o intercâmbio de ideias dos legisladores revelou divergências em temas políticos fundamentais. A importância deste diálogo político transatlântico não deve ser subestimada, sobretudo dado o poder do Congresso dos EUA, por exemplo, na autorização da intervenção norte-americana em crises mundiais e na definição da participação dos EUA em instituições de governação mundial.

No âmbito do DTL são também debatidos os desafios financeiros mundiais, com trocas de pontos de vista sobre a forma de assegurar a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas e de reforçar a coordenação no domínio da regulação financeira.

A cibersegurança e a liberdade na Internet constituem também preocupações de relevo. Neste contexto, os debates UE-EUA centram-se frequentemente em três aspetos: a cooperação cibernética orientada para a segurança, a harmonização comercial das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e a maior cooperação na governação mundial no tocante à promoção de uma agenda de liberdade na Internet. O tema da harmonização das normas TIC deverá ocupar provavelmente grande parte dos debates relativos à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

A documentação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) sobre as relações UE-Canadá (ramo executivo) encontra-se em: http://eeas.europa.eu/canada/docs/index_en.pdf

Ler mais: http://www.europarl.europa.eu/aboutparliament/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_6.6.1.html

Fonte: Parlamento Europeu - http://www.europarl.europa.eu/