Regresso À Agricultura: Uma Oportunidade Para As PME

Ao longo dos últimos anos, o peso do setor agrícola em Portugal tem diminuído progressivamente. Passámos de uma população ativa de 1 milhão e 300 mil no setor primário, em 1974 para, passados 40 anos, termos “apenas” 389 mil portugueses dedicados a este setor. Isto não é negativo. Demonstra que a economia se diversificou e passou a apostar nos serviços. Significa também que a produtividade aumentou. Menos pessoas conseguem produzir o mesmo. Contudo, no setor agrícola surgem novas oportunidades. Aos novos empreendedores, urge agarrá-las.

Apesar de termos começado a falar no passado, a verdade é que a nova produção agrícola portuguesa pode desligar-se do que vem de trás. E essa aposta já vem sendo feita. Veja-se o caso da produção agrícola biológica em Portugal. Em termos de hectares, passou de perto de 100 mil no ano 2000, para mais de 200 mil hectares em 2005. De resto, é só dar espaço ao espírito de iniciativa do empreendedor. Quer seja um novo vinho ou a introdução de uma nova cultura, tudo pode ser aproveitado para conseguir vingar neste mercado.

O problema de muitos empreendedores prende-se com o capital disponível para investir. Como sabemos, em Portugal, este é cronicamente escasso. Como tal, é importante que todas as oportunidades de ter algum “dinheiro na mão” sejam aproveitadas. Para aqueles que desejam investir na agricultura, há uma oportunidade que bate à porta: os fundos do Plano de Desenvolvimento Rural.

Por exemplo, no âmbito do Portugal 2020, as empresas vão poder aceder a fundos que lhes farão ganhar vantagens em termos de investimento. Ora vejamos: em primeiro lugar, surgem apoios com o intuito de apoiar projetos com o objetivo de reforçar a competitividade das explorações agrícolas. Isto a uma taxa base de 30% a fundo perdido, com um máximo de investimento de dois milhões de euros. Em segundo lugar, promovem-se apoios com o objetivo de promover a expansão e renovação da estrutura produtiva da agro-indústria. As empresas poderão aceder a um incentivo não-reembolsável de 35% (nas regiões menos desenvolvidas) e 25% (nas mais desenvolvidas) com um teto de três milhões de euros.

Sublinho também o projeto Jovem Agricultor, também realizado no âmbito do PRODER, cujo montante base do prémio é 15 mil euros por jovem agricultor. A este montante podem acrescer majorações, dependendo do valor a ser investido.

Para investimentos de 80 mil euros vale 25% do montante do prémio, para os de 100 mil euros vale 50% desse valor e 75% para montantes superiores a 140 mil euros. Note-se que neste último apoio, há um investimento mínimo obrigatório de 55 mil euros por agricultor.

A agricultura já não precisa de ser o “parente pobre” da economia. Aliás, como vimos no início, já está a deixar de o ser. Note-se que em 2014 as exportações agroalimentares cresceram 7,7%. Aliás, a  Associação Nacional das PME já tinha identificado esta potencialidade. No programa de internacionalização que estamos a desenvolver, o Portugal Export 2020, identificamos quatro países que procuram importar neste setor: a Rússia, a Colômbia, a Polónia e a China.

Em suma, Portugal não tem que voltar a ser um país somente virado para a agricultura. Contudo, também não lhe devemos virar costas. E, como tal, é antes de mais preciso perceber que há apoios interessantes para os agricultores, os novos e os já instalados. E também esse é o papel e missão das associações empresariais.

Nuno Carvalhinha 
Presidente da Associação Nacional das PME

26 Fevereiro, 2015 00:20
OJE.pt