Globalizar o desenvolvimento sustentável

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no Synthesis Report, delineou os principais elementos da agenda pós-2015 e dá uma forte orientação em relação ao que deveria ser o desenvolvimento sustentável e o que os líderes mundiais têm de fazer durante os próximos 15 anos para o alcançarem. Dois anos depois de dar forma "ao que é" o desenvolvimento sustentável, este ano é necessário foco no "como" tê-lo.
 
A principal ambição é ousada: erradicar a pobreza extrema até ao ano de 2030. Para que isso aconteça, os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável têm de afastar-se do modelo de desenvolvimento do século XX, no qual os países ricos davam dinheiro aos países pobres, sobretudo para alimentar os famintos e melhorar a saúde e educação. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio tiveram um grande sucesso em várias dessas áreas. Mas o retrato mudou significativamente desde então. Um novo conjunto de economias emergentes – incluindo China, Índia, Brasil e África do Sul – estão a correr para a modernização. O sector privado está a assumir um papel maior no desenvolvimento económico. E a degradação ambiental está a ameaçar os ganhos das décadas recentes.
 
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável têm de transcender a ideia que o planeta está dividido entre os que dão e os que recebem ajuda. Os objetivos têm de ter em consideração um mundo que está perante uma globalização rápida, no qual todos os países têm activos bem como necessidades. Os desafios actuais vão para além da saúde, alimentação e educação. Estes Objetivos vão ter de integrar estas preocupações com as exigências de uma classe média crescente, com os efeitos das mudanças do poder económico e político, e com os desafios de uma sustentabilidade ambiental, incluindo alterações climáticas.
 
Três ingredientes vão ser essenciais para alcançar estes objetivos: mecanismos de financiamento, comércio e parcerias. Quarenta anos depois dos países ricos terem prometido dedicarem 0,7% do PIB para ajudar, os seus compromissos continuam pelo menos a meio desse patamar. Apesar da maioria das economias emergentes não depender de ajuda, continua a ser crucialmente importante para os países de baixos rendimentos. Dito isto, mesmo que os objectivos de ajuda fossem cumpridos, a mudança para um desenvolvimento sustentável vai custar muito mais do que apenas as ajudas podem suportar. Precisamos de olhar para novas fontes de financiamento, assegurar que os gastos dos Governos estão alinhados com a agenda de desenvolvimento sustentável e encontrar as áreas onde o dinheiro pode servir mais.
 
Em grande parte do mundo em desenvolvimento, investir em desenvolvimento sustentável é complicado pois as receitas fiscais são demasiado baixas para pagar o que é necessário. Isto não é sempre uma questão de subir impostos; é também frequentemente uma questão de cobrar o que as pessoas e empresas detêm. Encerrar os vazios legais e eliminar a evasão são duas formas de assegurar que os impostos são cobrados. A OCDE estima que um dólar gasto em ajudar a uma melhor cobrança de impostos gera em média uma receita de 350 dólares. Um compromisso conjunto, que construa iniciativas no G-8, iria fazer com que a evasão fiscal que assenta em paraísos fiscais ou em lavagem de dinheiro fossem difíceis de esconder.
 
Os Governos não conseguem alcançar um futuro sustentável sozinhos. O sector privado tem também um papel importante a desempenhar na energia, agricultura e desenvolvimento urbano, incluindo sistemas de transporte e de água que podem impulsionar a inovação e representar oportunidades económicas. Ainda que o nível da finança privada eclipse as finanças públicas internacionais, dirigir estes fundos privados para programas que alcancem os mais pobres e proteja o ambiente exige os incentivos políticos acertados, tais como o preço do carbono, segurança regulamentar e uma utilização sábia dos dinheiros públicos.
 
O comércio impulsiona a produção doméstica e gera receitas que pode ajudar a pagar o desenvolvimento. Têm existido importantes ganhos em aceder ao mercado nos últimos 15anos: 80% das exportações dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos são livres de tarifas, enquanto as tarifas médias estão em queda na generalidade.
 
Mas a ausência de barreiras tarifárias pode custar aos países exportadores mais do que as tarifas custam. O que é necessário é uma parceria internacional que ajude os países com baixos rendimentos a integrarem o mercado globalizado enquanto melhoram os padrões ambientais e laborais. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável podem criar o momento político para estes esforços, que podem ser enquadrados pela Organização Mundial do Comércio em Dezembro de 2015.
 
Fazer com que o desenvolvimento seja sustentável vai também exigir uma aceleração da inovação e uma difusão da tecnologia entre a actualidade e 2030. Uma parceria mundial poderia impulsionar o investimento em investigação e desenvolvimento e facilitar o fluxo de informação entre cientistas, empresários e políticos.
 
Tais parcerias, novas e criativas, podem fazer progressos nos problemas complexos que os Governos, sociedade civil ou sector privado não podem ou não vão solucionar sozinhos. Por exemplo, a Aliança GAVI (antiga Aliança Global para a Vacinação e Imunização) é uma parceria que inclui organizações internacionais, filantropos, Governo, empresas e organizações de investigação, que imunizou 440 milhões de crianças desde o ano 2000 e que ajudou a evitar mais de seis milhões de mortes. Temos de melhorar e expandir este tipo de parcerias a outros desafios como infra-estruturas, agricultura e energia.
 
Entre a actualidade e Setembro de 2015, quando os chefes de Estado vão juntar-se para a Assembleia-Geral das Nações Unidas, temos uma oportunidade histórica de colocar o mundo num caminho mais sustentável que erradique a pobreza e impulsione a prosperidade para todos. Objectivos ambiciosos dão bases firmes para um futuro mais brilhante. Durante os próximos meses, contudo, os líderes têm de trabalhar em conjunto para colocar o mundo na trajectória correcta para tornar real esta visão.  
 
Manish Bapna é director-geral do World Resources Institute. Kitty van der Heijden é directora para a Europa do World Resources Institute.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
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Tradução: Ana Laranjeiro

02 Março 2015, 11:23 por Manish Bapna e Kitty van der Heijden
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