Transportadores querem posição europeia contra o dumping social

As medidas unilaterais implementadas por alguns países vão no sentido certo mas não chegam. Associações europeias de transportadores rodoviários de mercadorias querem que a União Europeia tome medidas para conter o dumping social.

Particularmente activa tem estado a gaulesa FNTR, ou não se localize a França no centro da Europa e não seja cruzada em todos os sentidos por transportadores de outros estados-membros

A FNTR e a sua congénere alemã BGL preparam-se para exigir a Bruxelas medidas que combatam o abuso da cabotagem por operadores que têm deslocados do seu país de origem frotas cada vez mais numerosas e respectivos motoristas, numa “quase criação” de uma filial noutro país, sem ter de respeitar os salários e as condições fiscais vigentes nesse mercado.

“A cabotagem não deveria ser utilizada para iludir as normas de estabelecimento da UE”, referem. Por isso, medidas recentes, como a imposição de um salário mínimo ou a obrigação de passar o descanso semanal fora da cabine, são aplaudidas pelas entidades patronais.

Mas não chega, dizem, e daí que se preparem para apresentar a Bruxelas propostas de actuação concertada, como sejam a fiscalização do tacógrafo e dos documentos de transporte para determinar onde o transportador / motorista exerce a sua actividade com maior permanência.

E porque a criação de um salário único europeu para os motoristas é uma utopia, a FNTR e a italiana Conftrasporto já propuseram a Bruxelas a harmonização das contribuições sociais daqueles trabalhadores móveis.

A ideia é desincentivar a contratação de transportadores / motoristas estrangeiros, com custos sociais mais baixos. Evidentemente, a harmonização seria gradual pelo que os seus efeitos no mercado de transporte rodoviário só se faria sentir a médio prazo.

De acordo com os analistas, as maiores resistências a uma legislação comunitária sobre os custos sociais dos motoristas deverão surgir de países do Leste da UE, com a Roménia à cabeça.

18 Março, 2015 at 15:58
por T&N